Nuno Morna saiu satisfeito da Assembleia Legislativa da Madeira por ver discutida
a petição “Pela Salvaguarda do Modelo Urbano da Madeira”, de que foi
dinamizador e primeiro subscritor, embora considere que o debate ficou aquém do
que seria desejável. O antigo deputado classificou a discussão como “morna” e
lamentou que a iniciativa não tenha servido para envolver a sociedade civil e
as ordens profissionais numa reflexão mais alargada sobre a construção em
altura na Região.
Apesar das reservas, valorizou o facto de os partidos terem sido chamados a
pronunciar-se sobre o assunto e identificou algumas mudanças nas posições que
têm vindo a assumir. “O debate está a começar”, considerou, deixando claro que
a discussão não deve ficar encerrada com a apreciação da petição no parlamento
regional.
Nuno Morna entende que algumas forças políticas continuam condicionadas
pelas posições que defenderam durante as campanhas eleitorais, quando
apresentaram a construção em altura como uma solução para os problemas
habitacionais. Na sua opinião, os argumentos entretanto apresentados deveriam
levar esses partidos a reconsiderar o que defenderam anteriormente.
Questionado especificamente, foi particularmente crítico de Gonçalo Maia
Camelo, deputado da Iniciativa Liberal, que considera estar “preso” à posição
assumida durante a campanha eleitoral a favor da construção em altura. Acusou-o
ainda de falta de preparação para o debate, nomeadamente por ter questionado as
referências à construção de edifícios com 20 ou mais pisos, que Nuno Morna
atribui a declarações anteriores do presidente do Governo Regional.
Quanto às intervenções dos restantes deputados, destacou as de Paulo Cafôfo
e Vera Duarte, embora tenha ressalvado que não concorda com todas as posições
defendidas. Considerou, de resto, que a discussão seguiu o formato habitual da
apreciação de petições, em que cada partido apresenta os seus argumentos sem
que exista um verdadeiro confronto de ideias.
Para o primeiro subscritor, a petição pretendia sobretudo abrir uma
discussão sobre o futuro do modelo urbano da Madeira, colocando o assunto no
centro da autonomia regional e da democracia. Esse objectivo foi parcialmente
alcançado com a apreciação parlamentar, mas considera que falta agora dar
continuidade ao processo.
Nuno Morna defende que cabe aos partidos e à sociedade civil promover
jornadas, encontros e outras iniciativas que permitam aprofundar a discussão,
envolvendo especialistas, ordens profissionais e cidadãos nas decisões sobre o
desenvolvimento urbano da Região.