O número de contribuintes fiscais aumentou 3,5% tendo o
rendimento declarado subido 10,3% para quase 2,8 mil milhões de euros na Madeira
que foi, em 2023, a 3.ª região do País com o maior rendimento bruto declarado
deduzido do IRS, atrás da Grande Lisboa e Península de Setúbal.

A informação é hoje publicada pela Direcção Regional de
Estatística da Madeira (DREM), com base em dados fiscais anonimizados da
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à Nota de liquidação do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS - Modelo 3). Estes
dados, respeitantes ao ano de 2023 são obtidos ao abrigo de um protocolo
celebrado entre o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a AT.

Em 2023, havia 131.058 agregados fiscais e 177.036 sujeitos
passivos registados na Região, traduzindo-se em crescimentos de 4,1% e 3,5%,
respectivamente, face a 2022. No País, as variações foram, pela mesma ordem, de
3,1% e 2,9%.

No mesmo ano, o rendimento bruto declarado na Região
Autónoma da Madeira (RAM) foi de cerca de 2 783,3 milhões de euros (+10,3% face
ao ano anterior), o que se traduziu num valor médio por agregado fiscal de 21 237
euros (20 047 euros no ano precedente).

Por sua vez, a mediana (que consiste na identificação do
valor central de um conjunto de números ordenados de modo crescente) do
rendimento bruto declarado por agregado fiscal fixou-se nos 14 346 euros,
+7,4% que no ano precedente, variação superior à verificada no País, que foi de
+5,5%, revela a DREM.

O rendimento bruto total declarado pelos agregados fiscais
deduzido do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) liquidado
ascendeu aos 2 526,1 milhões de euros (+10,8% do que em 2022, variação superior
à do País que foi de +8,4%), o que se traduz num valor mediano de 13 848 euros
(13 842 € a nível nacional).

No contexto das 9 regiões NUTS II, o ranking do valor
mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito
passivo é liderado pela Grande Lisboa (12 943 euros) e pela Península de
Setúbal (12 401 euros), que surgem destacadas das restantes regiões,
seguidas pela RAM (11 715 euros) e R.A. Açores (11 660 euros), com
estas quatro regiões acima da mediana nacional que foi de 11 446 euros.

Abaixo da referida mediana, encontram-se o Norte, que
regista o valor mais baixo (10 885 euros), atrás do Algarve (11 012 euros),
do Alentejo (11 168 euros), do Oeste e Vale do Tejo (11 221 euros) e
do Centro (11 358 euros).

Redução ligeira na desigualdade medida pelo coeficiente de Gini

Em 2023, o coeficiente de Gini do rendimento bruto declarado
deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo era de 35,8% na Região (35,5% no
País), tendo diminuído 0,4 pontos percentuais face a 2022.

“O coeficiente de Gini é um indicador de desigualdade na
distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria
dessa distribuição”, explica a DREM. “Assume valores entre 0% (quando todos os
sujeitos passivos têm igual rendimento) e 100% (quando todo o rendimento se
concentra num único sujeito passivo)”, acrescenta.

Por regiões, Alentejo (32,1%), Oeste e Vale do Tejo (32,5%),
Centro (33,1%), Península de Setúbal (34,3%), Norte (34,7%) e Algarve (34,9%)
estavam abaixo da média nacional, enquanto a Grande Lisboa (38,5%), a RAA
(36,5%) e a RAM (35,8%) se encontravam acima.

Santa Luzia é a freguesia do Funchal onde o rendimento é maior

Em 2023, 6 das 10 freguesias do Funchal apresentaram valores
medianos de rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito
passivo superiores ao do município (12 571 euros), destacando-se as
freguesias de Santa Luzia (13 698 euros), São Martinho (13 456 euros),
São Pedro (13 236 euros) e Sé (13 096 euros) com os
maiores valores, acima do patamar dos 13 000 euros, revela
a DREM.

No polo oposto posicionam-se as freguesias do Monte
(11 900 euros) e Santo António (11 933 euros), as duas únicas
freguesias abaixo da fasquia dos 12 000 euros.

Com valores intermédios surgem
São Roque (12 016 euros), São Gonçalo (12 130 euros),
Imaculado Coração de Maria (12 642 euros) e Santa Maria
Maior (12 688 euros).

No que respeita ao coeficiente de Gini do indicador acima
referido, a Sé destaca-se com o maior valor (42,1%) e Santo António com o menor
(33,5%), nota ainda a DREM.