“Hoje, o
Funchal é uma cidade asfixiada por um turismo desregulado: o caos no trânsito,
a escassez de estacionamento, os preços proibitivos da habitação, a confusão
nas zonas pedonais e a degradação do espaço público têm tornado o quotidiano
insustentável para quem cá vive”, apontou Miguel Silva Gouveia na sequência
da reunião de câmara desta quinta-feira.
O vereador da coligação ‘Confiança’, citado em nota de imprensa, vai mais
longe e diz que “o centro histórico transformou-se num labirinto de
esplanadas, onde já não há espaço para circular com dignidade”.
“Diariamente, as ruas da cidade são ocupadas por autocarros
e viaturas turísticas sem qualquer fiscalização, enquanto o descontrolo no
licenciamento de Alojamento Local continua a expulsar moradores do concelho,
agravando a crise habitacional”, acrescenta, com o intuito de alertar para “o agravamento das condições de vida na cidade” que a
oposição diz ser “consequência direta da massificação turística e da total
ausência de planeamento estratégico por parte da actual maioria PSD”.
Miguel Gouveia evidencia ainda a “pressão sobre os serviços
de limpeza urbana”, que deixam a cidade “suja e desmazelada, longe da imagem
cuidada que os funchalenses reconhecem como sua”.
A 'Confiança' reafirma o seu compromisso com um Funchal mais equilibrado, habitável e
inclusivo, e continuará a lutar por políticas públicas que coloquem os
interesses dos funchalenses à frente dos interesses imediatos da indústria
turística. O turismo deve ser uma mais-valia para a cidade — e não um fator de
exclusão e degradação
“Apesar dos alertas da ‘Confiança’, a maioria PSD continua
sem apresentar soluções”, critica o vereador, a despeito dos trabalhos que
Bruno Pereira alega estar a ser levado a cabo pelo seu executivo.
O vereador recorda, a propósito, a proposta da Confiança
para a revisão da Estratégia Municipal para o Turismo, que “foi ignorada” pela
maioria no poder. “Também a proposta para criar zonas de contenção ao
Alojamento Local e proteger o arrendamento de longa duração foi chumbada,
deixando centenas de famílias à mercê de um mercado desregulado”, acrescentou.
Miguel
Gouveia refere ainda que “a taxa turística, inicialmente proposta pela ‘Confiança’
e durante anos bloqueada pela anterior maioria PSD/CDS, foi finalmente
implementada, gerando mais de 12 milhões de euros por ano”. No entanto, “a sua
aplicação tem sido opaca e sem qualquer plano concreto para mitigar os impactos
da pressão turística na cidade”, criticou.
“Ao contrário
de muitas cidades europeias, o Funchal continua sem regras claras para
disciplinar o trânsito de veículos de rent-a-car, o que agrava ainda mais o
congestionamento nas artérias centrais e prejudica a mobilidade urbana. Este é
apenas mais um reflexo do abandono a que a cidade foi votada por um executivo
que prefere festas e propaganda ao trabalho sério em prol da qualidade de vida
dos funchalenses”, reforçou.
Em comunicado
de imprensa, a ‘Confiança’ revela ainda que votou favoravelmente, em reunião de
Câmara, as seguintes propostas: voto de pesar pelo falecimento de José Alberto
Cardoso, abertura do ‘Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt’,
adjudicação da empreitada no Caminho Agrícola do Granel, apoio à natalidade e concessão
de um espaço comercial no Jardim do Almirante Reis. Optou pela abstenção em
duas propostas urbanísticas — relativas ao Caminho do Comboio e ao Caminho do
Monte — “por considerar que careciam de melhor fundamentação e salvaguardas
patrimoniais”.