As trabalhadoras da Santa Casa da
Misericórdia de Machico, que reuniram em plenário esta quinta-feira, analisaram
o resultado das reuniões realizadas com os Grupos Parlamentares com
representação na ALRAM, com a presidente da ALRAM e com a nova secretária regional
da Inclusão, Trabalho e Juventude.
Em nota remetida à imprensa, consideram
que as mesmas decorreram de forma cordial e muito positiva, reconhecendo todas
as entidades envolvidas “a Justeza da Luta e das Reivindicações destas
Trabalhadoras”. Registam, no entanto, a ausência de respostas aos vários
ofícios enviados por parte do presidente do Governo Regional da Madeira, “sentindo-se
desrespeitadas e insistentemente ignoradas perante as suas Justas
Reivindicações”.
Analisaram também a contraproposta
apresentada pela Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Machico,
após 2 reuniões tripartidas realizadas na DRT - Direcção Regional de Trabalho,
a 29 de Abril e 16 de Maio deste ano, na qual aquela entidade comprometeu-se a
assumir o pagamento dos valores de retroactivos salariais e diuturnidades, de
Julho a Dezembro de 2023; e a pagar os valores dos retroactivos salariais, de
uma só vez, até Outubro de 2025.
“A SCMM mais se vinculou em
apresentar até finais de Julho de 2025 a cada um dos Trabalhadoras os valores
apurados que têm a receber, referente às diferenças salariais e diuturnidades
dos meses de Julho a Dezembro de 2023. Mais se compromete que a contabilização
dos retroactivos e diuturnidades será efetuada sem verificar e atender a
eventuais ausências prolongadas por doença, acidente de trabalho ou
parentalidade das Trabalhadoras”, referem, em comunicado.
Após a análise da proposta
apresentada pela SCMM, as trabalhadoras consideram importante o passo dado pela
Instituição no reconhecimento de assumir o pagamento dos valores salariais e
diuturnidades de Julho a Dezembro/2023, honrando, ainda que em parte, a sua
palavra inicial dada.
“No entanto as Trabalhadoras
consideram que proposta da SCMM, poderia ter acolhido as justas reivindicações
das Trabalhadoras, de (Julho/2022 a Dezembro/2023). Atendendo ao mérito e
dedicação das suas Trabalhadoras".
Perante o exposto, e mesmo
considerando haver outros assuntos sobre a mesa, as trabalhadoras decidem
mandatar o Sindicato CESP no sentido da aceitação da proposta a SCMM.
Em cima da mesa de negociação,
está ainda a aplicação e Cumprimento do CCT negociado entre a CNIS e a FEPCES,
em matéria de descansos compensatórios no que se refere ao trabalho prestado em
dia de feriado e regularização dos Mapas de Horários de Trabalho, assim como a
admissão de mais Trabalhadoras para colmatar as necessidades do serviço.
De igual modo, decidiram enviar
um abaixo-assinado para ser entregue à Instituição e à DRT - Direcção Regional
de Trabalho sobre os Horários de Trabalho / Escalas de Serviço afixados para os
meses de Junho e Julho de 2025, que apresentam “a redução de número de
Trabalhadoras” afetos a cada turno, quer no turno da manhã, quer no turno da
tarde.
“As Trabalhadoras, conjuntamente
com o Sindicato CESP, reconhecem que tem sido através da Luta, da Unidade e
Determinação que tem sido alcançado DIREITOS nesta Instituição, tal como a
aplicação do CCT negociado com a CNIS e a FEPCES, a partir de 1 de Janeiro de
2024. Fica agendado novo Plenário de Trabalhadoras para o início do mês de
Agosto de 2025”.

