Uma
delegação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) inicia nesta segunda-feira uma
visita de três dias à Madeira, com o objectivo de preparar o escrutínio de 23
de Março. Os responsáveis da entidade de administração eleitoral, que tem
competência para disciplinar e fiscalizar todos os actos de recenseamento e
operações eleitorais para órgãos electivos de soberania em Portugal, têm várias
reuniões na agenda.

De acordo
com o programa da visita, o périplo de encontros tem início nesta segunda-feira,
a partir das 10h00, com os representantes dos partidos políticos, no Palácio de
São Lourenço.

Na manhã de
terça-feira, pelas 10h00, os elementos da CNE encontram-se com representantes
dos órgãos de comunicação social, também no Palácio de São Lourenço,
seguindo-se, pelas 11h00, uma audiência com o presidente da Assembleia
Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, no Parlamento. À tarde, a partir
das 15h00, a delegação da CNE reúne-se com os representantes das câmaras municipais
e, às 16h30, com os homólogos das juntas de freguesia, no Palácio de São
Lourenço.

Por último,
na quarta-feira, a delegação da CNE tem agendadas audiências com o presidente
do Governo Regional, na Quinta Vigia, às 10h30, e com o Representante da República,
Ireneu Barreto, ao meio-dia, no Palácio de São Lourenço. Após o almoço, pelas
15h00,recebe os representantes das forças de segurança (PSP e GNR).

OUTROS ASSUNTOS EM AGENDA NO DIA DE HOJE:

09h30- CMF
apresenta a proposta de Plano de Ação Climática Funchal 2030, no Centro Cultural
e de Investigação do Funchal (antigo Matadouro).

11h00- Sessão
do 43.º aniversário do Serviço Regional de Protecção Civil, na respectiva sede
(Caminho do Pináculo), com presença de Miguel Albuquerque.

14h30-
Plenário de dirigentes e delegados sindicais do Sindicato de Hotelaria, com
presença de Luís Trindade (coordenador da Federação de Hotelaria), na sede da
Rua da Alegria.

16h30 – O JPP
promove uma acção política junto ao parque estacionamento do Almirante Reis
(área da paragem de autocarros Casa da Luz), tendo por porta-voz Élvio Sousa

16h30- A CDU
realiza uma acção política para “denunciar mais uma das mentiras de Miguel
Albuquerque e seus governantes”, junto à obra do Complexo Habitacional de São
Gonçalo, à Rua Conde Carvalhal

19h00 -
Prova de orientação "Funchal Climate Week”, na Praça do Município.

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA
17 DE FEVEREIRO:

1653 - Nasce
o compositor italiano Arcangelo Corelli, mestre do violino, precursor da forma
moderna de concerto.

1673 -
Morre, aos 51 anos, o ator e dramaturgo francês Jean-Baptiste Poquelin, mais
conhecido como Moliére, autor de "O Avarento", "Le Bourgeois
Gentilhomme", "L'Ecole dês femmes" e Le Misanthrope"

1780 - Entra
em funcionamento a Aula de Debuxo e Desenho do Porto, mais tarde chamada
Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. Instituída pelo Decreto de
27 de Novembro de 1779.

1852 - Em
França é instituída a censura à imprensa.

1856 -
Morre, com 58 anos, o poeta alemão Christian Johann Heinrich Heine,
figura-chave do Romantismo, adversário da tirania e da "mediocridade satisfeita".

1869 -
Nasce, em Lisboa, o almirante, geógrafo, historiador, matemático e pioneiro da
aviação Carlos Viegas de Gago Coutinho.

1871 - A
Assembleia Nacional francesa, reunida em Bordeaux, nomeia o estadista,
jornalista e historiador Adolphe Thiers, chefe do poder executivo da República
Francesa.

1901 -
Aparece o periódico Imparcial, dirigido por Abel de Andrade e Carneiro de
Moura.

1904 -
Estreia a ópera "Madame Butterfly", de Giacomo Puccini, no Teatro
Scala de Milão, Itália.

1911 - É
suspenso o Diário da Tarde.

1916 -
Grande Guerra de 1914-1918. O Reino Unido pede a Portugal a apreensão dos
barcos inimigos estacionados em portos nacionais. Portugal concorda.

1934 - Nasce
o violoncelista e pedagogo holandês Anner Bylsma, músico determinante na recuperação
do repertório antigo e barroco. Prémio Pablo Casals.

1936 - O
Pacto Comercial anglo-irlandês põe termo à guerra das tarifas sobre os produtos
transacionados entre os dois países.

1940 - II
Guerra Mundial. Começa, em Londres, a evacuação de 400 mil crianças em idade
escolar para zonas rurais.

1961 - O
ministro da Defesa português, general Botelho Moniz, reúne-se com o embaixador
dos Estados Unidos em Lisboa, Elbrick, procurando apoios para uma tentativa de
liberalização da política da ditadura de Oliveira Salazar.

- Regressa a
Lisboa o paquete Santa Maria, desviado pelo Directório Revolucionário Ibérico
de Libertação, chefiado pelo capitão Henrique Galvão e por Jorge de Soutomayor,
desencadeando a chamada 'Operação Dulcineia', numa tentativa de denúncia
internacional da ditadura portuguesa.

1963 - Nasce
o basquetebolista norte-americano Michael Jeffrey Jordan.

1969 - O
Peru assina o primeiro acordo comercial com a URSS.

1970 - A
vaga de prisões da PIDE/DGS abrange Raul Rego, diretor do jornal República, o
advogado Francisco Salgado Zenha e Jaime Gama.

1974 -
Tomada de posse da Comissão Instaladora da Universidade do Minho, em Braga.

1975 - Surge
o ELP - Exército de Libertação de Portugal, organização terrorista de
extrema-direita.

- Greve
geral nos liceus e nas escolas técnicas e comerciais portuguesas.

1976 - A
França reconhece a República Popular de Angola. É o primeiro país ocidental a
estabelecer relações diplomáticas com a nova nação.

1979 -
Tropas chinesas invadem o Vietname.

1982 - É
criado pelo Decreto-Lei n.º 48/82, o Conselho Nacional para a Investigação
Científica e Tecnológica.

- Oshua
Nkomo, chefe da União Popular Africana do Zimbabwe e ministro do Interior, é
acusado de conspiração. Um movimento de dissidência armada no oeste do país provoca
atos de repressão sangrenta que fazem 20 mil mortos.

- Morre, com
80 anos, o polaco Israel Strassberg, Lee Strasberg, professor e ator,
fundou o Ator's Studio, de Nova Iorque, Estados Unidos, escola de drama que pôs
em prática o "Método" (do russo Stanislavsky), processo que marcou
atores como Marlon Brando, Paul Newman, Dustin Hoffman ou Al Pacino.

1986 - Nove
países da Comunidade Económica Europeia assinam, no Luxemburgo, o Ato Único
Europeu, que modifica, pela primeira vez, o Tratado de Roma.

1988 -
Começa o julgamento de Branca dos Santos, chamada "a banqueira do
povo".

1989 -
Independência da Namíbia.

- Morre, com
67 anos, o estilista francês Guy Laroche, precursor do pronto-a-vestir.

1991 -
António Mascarenhas Monteiro é eleito
Presidente da República de Cabo Verde, sucedendo a Aristides Pereira.

- O
futebolista Vinnie Jones vê o cartão amarelo aos três segundos, por rasteirar o
adversário que ainda nem tinha tocado na bola, no jogo entre o Chelsea e o
Sheffield United a contar para a Taça de Inglaterra.

1995 -
Começa, em Lisboa, o XVII Congresso do PSD que leva à eleição de Fernando
Nogueira para a presidência do partido.

1999 - O
Conselho Nacional do CDS-PP aprova por 80 e 81 votos, respectivamente, o acordo
político e as bases programáticas da Alternativa Democrática (AD), os
documentos base de um futuro programa de Governo com o Partido Social Democrata
(PSD).

2000 - A
empresa norte-americana Microsoft Corp. lança à escala mundial um novo sistema
operativo, o Windows 2000.

2001 -
Naufraga, ao largo da cidade de Saint Raphael, na Riviera francesa, o navio que
transportava 900 emigrantes clandestinos de origem curda, entre os quais 300
crianças.

2002 - O
exército angolano anuncia a tomada de bases da União Nacional para a
Independência Total de Angola (UNITA) na província do Moxico, onde Jonas
Savimbi se encontra.

- Morre, aos
45 anos, a atriz Teresa Roby, rosto para "Idade Maior", de Teresa
Villaverde, prémio de melhor interpretação no Festival de Cinema de Dunquerque,
França.

- Morre, aos
84 anos, o ator e encenador Fernando Gusmão, cofundador do Teatro Moderno de
Lisboa e do Teatro Proposta.

2003 - Os
líderes dos Quinze adotam, em cimeira extraordinária em Bruxelas, a declaração
sobre o Iraque, admitindo o uso da força "como último recurso" e
sublinham que Bagdad deve agora cooperar "plena e imediatamente" com
os inspectores das Nações Unidas (ONU).

- Londres
introduz o sistema de portagens eletrónicas para reduzir a circulação automóvel
no centro da cidade.

2004 - O
julgamento de dez pessoas, pela prática de aborto clandestino, no Tribunal de
Aveiro, termina com a absolvição dos arguidos, por insuficiência de provas.

2006 -
Morre, com 67 anos, António Neves Ribeiro, vice-presidente do Supremo Tribunal
de Justiça.

2007 -
Morre, com 96 anos, Maurice Papon, o único alto funcionário do governo de Vichy
condenado, em 1998 a 10 anos de cadeia, por crimes contra a humanidade pelo
papel na deportação de judeus durante a ocupação nazi.

2008 - O
Parlamento do Kosovo aprova por unanimidade e aclamação a declaração unilateral
de independência desta província sérvia de população maioritariamente albanesa.

2009 - O
Presidente norte-americano, Barack Obama, assina em Denver, Colorado, o plano
de relançamento económico, a chamada "Lei da recuperação", de 787 mil
milhões de dólares.

- Morre, com
86 anos, Conchita Cintrón, também conhecida por "Diosa Rubia (deusa
loira)", cavaleira tauromáquica peruana, primeira toureira
internacionalmente conhecida.

2011 -
Morre, aos 81 anos, Arnold Kalinin, o diplomata que estabeleceu as relações
diplomáticas entre a União Soviética e Portugal em 1974.

2012 - A
Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Catherine Ashton,
anuncia o levantamento parcial das sanções impostas ao Zimbabué.

- Morre, aos
65 anos, João Carrascalão, histórico dirigente timorense. Líder histórico da
União Democrática Timorense era à data o embaixador de Timor-Leste em Seul, na
Coreia do Sul.

2016 -
Morre, aos 75 anos, Andrzej Zulawski, realizador polaco cujo último filme foi
produzido por Paulo Branco e rodado em Portugal.

2017 -
Infanta Cristina de Borbón, irmã do rei de Espanha, é absolvida da suspeita de
evasão fiscal no caso Nóos, enquanto o seu marido, Inaki Urdangarin, é
condenado a seis anos e três meses de prisão por fraude e desvio de dinheiros
públicos.

2018 - Os
sócios do Sporting aprovam a continuidade de Bruno de Carvalho na presidência
do clube, numa Assembleia Geral em que passam também as propostas da direção de
alterações aos estatutos e ao regulamento disciplinar.

2019 -
Espanha vence Portugal por 4-0, em Gondomar, e torna-se a primeira campeã
europeia feminina de futsal.

- Morre, aos
77 anos, Dionisis Avranitakis, padeiro grego que recebeu o Prémio Sociedade
Civil 2016 do Comité Económico e Social Europeu pela sua generosidade na
receção aos refugiados.

- Morre, aos
95 anos, George Mendonsa, marinheiro descendente de portugueses, protagonista
na fotografia que registou o seu beijo com uma desconhecida, em Nova Iorque,
Estados Unido,s quando se celebrava o fim da segunda Guerra Mundial.

2020 - O
Governo venezuelano anuncia a suspensão por 90 dias das operações no país da
companhia aérea portuguesa TAP "por razões de segurança", após
acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.

- Morre, aos
56 anos, Andrew Weatherall, músico, DJ e produtor britânico, uma das principais
figuras do movimento de música eletrónica acid house no final dos anos 1980.
Venceu o prémio anual de música Mercury, em 1992, pela produção do disco
"Screamadelica", da banda Primal Scream, um dos maiores êxitos da
carreira do produtor.

- Morre, com
79 anos, Mário da Graça Machungo, antigo primeiro-ministro de Moçambique entre
1986 e 1994.

- Morre, aos
38 anos, Kizito Mihigo, popular músico ruandês, considerado culpado de
conspiração para assassinar o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, em 2015.

2022 -
Covid-19. A entrada em grandes eventos, recintos desportivos, bares e
discotecas deixa de estar condicionada à apresentação de teste negativo à
covid-19. É anunciado o fim da "exigência de certificado digital",
exceto no controlo de fronteiras, e o teletrabalho deixa de ser recomendado

2023 -
Morre, aos 88 anos, João Salgueiro, economista, fundador e mais tarde
presidente da Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, constituída
em 1970. Foi subsecretário de Estado do Planeamento, entre 1969 e 1971, e
depois ministro de Estado e das Finanças e do Plano, entre 1981 e 1983.
Condecorado em dezembro de 2021 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de
Sousa, com a grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

2024 - O
nadador português Diogo Ribeiro sagra-se campeão mundial dos 100 metros
mariposa, nos Mundiais de em Doha, Qatar.

Morre, aos
57 anos, Juan Carlos Herrera Acosta, dissidente cubano no exílio nos Estados
Unidos, ex-preso político, membro do Grupo dos 75, movimento de ativistas
presos em 2003 durante a chamada Primavera Negra de Cuba.

PENSAMENTO DO DIA:

Onde queimarem livros, mais tarde ou mais cedo, o homem também acabará destruído
— Heinrich Heine (1797-1856), poeta alemão.