No passado dia 6 de Dezembro, durante o V Congresso da Associação
Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), que teve lugar no Centro de
Multiusos de Lamego, o autarca do CDS Martinho Rodrigues, actual Presidente da
Assembleia Municipal de Santana, foi eleito para integrar o Conselho Geral da
ANAM.
Um comunicado de imprensa explica que a Associação Nacional das Assembleias Municipais, apesar do percurso já
realizado, mantém a natureza de uma "associação recente, representando os municípios
e assumindo como origem e fundamento o poder deliberativo municipal. No V
Congresso da associação, saiu vencedora a Moção de Estratégia que defende a
afirmação da ANAM como parceiro institucional de referência e das Assembleias
Municipais como verdadeiro centro do Poder Local Democrático."
O Conselho Geral é o órgão que, entre Congressos, assume a função
deliberativa da ANAM, analisando e aprovando as principais linhas estratégicas,
bem como documentos essenciais, como o plano de atividades e o orçamento.
Martinho Rodrigues manifestou o seu agradecimento ao novo presidente da
ANAM, Fernando Santos Pereira, também Presidente da Assembleia Municipal de
Barcelos, pelo convite para integrar este órgão. Segundo o autarca, a sua
eleição permitirá “contribuir ativamente para o debate, aprovação e orientação
de documentos estruturantes — como planos de atividades e orçamentos —,
participar nas decisões sobre matérias relevantes para as Assembleias
Municipais e fortalecer o papel destas no quadro da democracia local e do poder
autárquico em Portugal”.
