O Governo vai apresentar uma proposta à
estrutura de missão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Bruxelas,
para reforçar o programa E-Lar, anunciou hoje a ministra da Energia.

O executivo tem um montante total de
100 milhões de euros para combater a pobreza energética, 60 milhões dos quais
que estão destinados, por exemplo, a obras. Tendo em conta que o PRR termina em
2026, a ministra vai propor a transferência de parte desta verba para os
eletrodomésticos.

"Vamos ver o que conseguimos fazer
em termos de reforços financeiros. A decisão não é só nossa [...], mas da
unidade de missão do PRR e da Comissão Europeia. Foi um programa bem sucedido,
de que as pessoas gostaram e responderam", afirmou a ministra do Ambiente
e da Energia, Maria da Graça Carvalho, em Lisboa.

A governante, que falava aos
jornalistas à margem da cimeira 'Portugal Renewable Energy', promovida pela
APREN -- Associação Portuguesa de Energias Renováveis, precisou que o executivo
dispõe de um total de 100 milhões de euros, sendo que 60 milhões de euros estão
destinados a obras e 30 milhões aos eletrodomésticos.

Os restantes 10 milhões de euros do
Fundo Ambiental podem ser aplicados a cada uma destas categorias, "mas vão
ser aplicados aos eletrodomésticos, que têm uma execução mais rápida",
anunciou.

A ministra assinalou ainda que existe
uma dificuldade em executar obras num curto espaço de tempo e que o período de
execução do PRR termina já no próximo ano.

"Penso que execução será mais
rápida se transferirmos algumas verbas das obras para eletrodomésticos",
defendeu.

A ministra disse esperar que todo o
processo decorra "em poucos dias", tendo em conta que não haverá uma
avaliação técnica. Será apenas analisado se o candidato tem dívidas à Segurança
Social e à Autoridade Tributária (AT).

Por outro lado, vai ser observado a que
grupo pertence o candidato, uma vez que existe um orçamento diferente para quem
usufrui da tarifa social de eletricidade.

Posteriormente, os beneficiários vão
receber um 'e-mail' a dizer que foram aprovados ou a pedir que sejam
regularizados os problemas identificados.

Caso sejam aprovados, têm
automaticamente acesso às condições do programa e, assim que aceitam a mesma,
recebem o respetivo 'voucher' "em cinco minutos", sublinhou a titular
da pasta do Ambiente e da Energia.

Maria da Graça Carvalho destacou ainda
que tem de haver uma "grande confiança dos fornecedores com o Estado, o
que felizmente houve", contabilizando-se perto de 1.000 lojas aderentes.

"As pessoas não adiantam o
dinheiro. Vão à loja, compram e depois é entre o fornecedor e a Agência para o
Clima", explicou.

O presidente da Associação Portuguesa
da Indústria Eletrodigital (AGEFE), Nuno Lameiras, considerou, na quinta-feira,
que o programa E-Lar é um passo positivo, mas apresenta fragilidades e
"dotação financeira insuficiente" face à forte procura registada.

Em declarações à Lusa, o responsável
sublinhou que a adesão ao programa lançado esta semana pelo Governo para apoiar
a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes
"mostra bem o potencial que existe na substituição de equipamentos antigos
por novos, mais eficientes do ponto de vista energético", mas alertou que
o número de apoios disponíveis "é muito reduzido", defendendo por
isso que o Governo deve reforçar os fundos previstos.

O programa E-Lar dispõe de uma verba
inicial de 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e
esquentadores a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior.

Os apoios podem chegar a 1.683 euros
para famílias vulneráveis, sendo o valor máximo de 1.100 euros para os
restantes casos.

O programa E-Lar soma perto de 25.000
candidaturas até quinta-feira, segundo os últimos dados avançados pelo Governo.