O deputado madeirense do Chega,
Francisco Gomes, usou a audição ao ministro das Infra-estruturas para exigir
critérios uniformes na aplicação da nova Lei dos Solos.
Sem
uniformidade, reina a discricionariedade, que é irmã do capricho e mãe da
corrupção. Isso nunca pode acontecer num país que queremos sério e de bem
O deputado também afirmou que o Chega aborda o tema com sentido de responsabilidade. "Estamos cá com espírito de
colaboração porque reconhecemos que há um esforço da parte do Governo para
resolver a crise na habitação." Todavia, lamentou que as propostas do seu partido sejam repetidamente rejeitadas, acusando o Governo de persistir na "altivez e
arrogância" que marcaram a actuação do anterior executivo socialista.
Num dos momentos que suscitou maior
resposta dos presentes, Francisco Gomes dirigiu várias críticas aos partidos da
Esquerda, que, na sua visão, têm revelado falta de seriedade no debate sobre a
especulação imobiliária.
Estamos a falar da mesma Esquerda que é
a maior detentora de património imobiliário, que mais negócios faz com
património imobiliário, cujas contas são sustentadas por esses negócios e que
se especializou em comprar prédios em Lisboa por trezentos mil euros e
vendê-los a cinco milhões
A concluir, o deputado voltou a pedir
que o Governo assegure que a nova Lei dos Solos seja implementada com critérios
claros e iguais em todo o país. "O que queremos saber é se o seu Governo
garante que os critérios em Bragança são os mesmos que em Faro e que os
processos em Lisboa são os mesmos que em Castelo Branco", disse o parlamentar,
alertando que a ausência de uniformidade abre portas a prepotências e ao amiguismo.