Esta sexta-feira, o Presidente da
República reúne o Conselho de Estado para abordar a crise política com que a
Madeira se depara após a aprovação da Moção de Censura apresentada na Assembleia
Legislativa da Madeira pelo partido Chega, aprovada a 17 de Dezembro último.
Só depois de ouvir os
conselheiros deverá Marcelo Rebelo de Sousa tomar uma posição em relação ao futuro
político da Região, nomeadamente se convoca ou não Eleições Legislativas antecipadas.
A ser essa a opção do Presidente da República, esse acto eleitoral só poderá acontecer
a partir de 16 de Março.
O facto de o Conselho de Estado
ter sido convocado apenas para esta sexta-feira, ainda que os partidos com
representação no parlamento madeirense tivessem sido ouvidos no passado dia 7
de Janeiro, não dá margem para que o sufrágio, a acontecer, ocorra só daqui a
dois meses.
Miguel Albuquerque será um dos
conselheiros presentes nesse encontro, ainda na qualidade de presidente do
Governo Regional, que se mantém em funções. Luís Montenegro será outro das
presenças, ainda que participando à distância, por via remota.
A reunião do Conselho do Estado é
o último passo constitucional prévio a uma eventual dissolução da Assembleia Legislativa
da Madeira e, consequentemente, a convocação de eleições antecipadas. Esta foi,
de resto, a solução apontada por todos os partidos na Região.
Nos termos do artigo 133.º,
alínea j), da Constituição da República, o Presidente da República pode “dissolver
as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado
e os partidos nelas representados”. O artigo 145.º, alínea a), estabelece que
compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia
da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas”.
Mas há mais para ter em conta na agenda desta sexta-feira.
Agenda
9h15 – arranque da conferência ‘Território e
Mobilidade Urbana’, promovida pela ACIF, no auditório da Universidade da
Madeira, no Colégio dos Jesuítas. Serão vários os oradores convidados, nomeadamente
João Leite, Paula Teles, João Favila Menezes ou João Figueira de Sousa.
10h00 - conferência ‘Transformação Empresarial
Sustentável: O Impacto do ESG na Estratégia Empresarial na Região Autónoma da
Madeira’, organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDR), em
colaboração com a Brighten Consulting. Iniciativa acontece no Salão Nobre do
Palácio do Governo Regional e contará com a presença de Rogério Gouveia, secretário
regional de Finanças.
10h15 - Ireneu Cabral Barreto
recebe, no Palácio de São Lourenço, para cumprimentos de despedida, o
Comandante Operacional da Madeira, Major-General Rui Tendeiro.
10h30 – início do Concurso
Regional de Cocktails Madeira 2025, de onde sairá o representante da Região no próximo Campeonato
Nacional. Iniciativa acontece no Mercado dos Lavradores.
18h00 – a Galeria Anjos
Teixeira promove a iniciativa ‘À conversa com...o escultor Ricardo Velosa’,
onde serão abordados os presépios na obra do Mestre Anjos Teixeira.
20h00 - abertura oficial da Festa de Santo Antão, no
Seixal, certame que se prolonga pelo fim-de-semana.
21h00 - Semana do ‘Fado Funchal’, com a actuação de Sofia
Ferreira, na Junta de Freguesia de São Martinho.
Efemérides
1601 - A capital espanhola é transferida de Madrid para Valladolid.
1773 - O explorador britânico James Cook é o primeiro homem a atravessar o Círculo Polar Antártico.
1917 - Grande Guerra de 1914-1918. Começa a formação do Corpo Expedicionário Português.
1929 - Os Estados Unidos ratificam o acordo de paz Kellog-Briand, que estabeleceu as fronteiras europeias, depois da Grande Guerra de 1914-1918.
1945 - II Guerra Mundial. Libertação de Varsóvia. As forças nazis de Adolf Hitler abandonam a cidade.
1951 - Visita oficial a Portugal do general Eisenhower, comandante supremo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
1986 - O Reino Unido e a França chegam a acordo na ligação dos dois países através do Canal da Mancha.
1991 - Às 02:40 de Bagdad, começa a primeira Guerra do Golfo. Durante as primeiras horas da operação Tempestade no Deserto, 2.500 bombardeiros lançam 18.000 toneladas de bombas sobre o Iraque e o Kuwait.
1995 - A cidade de Kobe, no Japão, é devastada por um sismo, que atingiu 7,2 graus de magnitude na escala de Richter. Morrem cerca de seis mil pessoas.
2004 - O primeiro-ministro Durão Barroso, anuncia a criação de um regime de Mecenato Científico, uma medida destinada a incentivar o investimento privado na investigação em troca de benefícios fiscais.
2005 - O primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, recua na orientação que dera ao Exército para esmagar a revolta na Faixa de Gaza.
2007 - Entra em vigor a nova Lei de Bases da Segurança Social que prevê a introdução de um fator de sustentabilidade ligando a esperança média de vida ao cálculo das pensões.
2008 - Inauguração da estação de rastreio de satélites da Agência Espacial Europeia em Santa Maria, nos Açores.
2013 - O Comité Olímpico Internacional exige ao ciclista norte-americano Lance Armstrong a devolução da medalha de bronze conquistada na prova de contrarrelógio dos Jogos de Sydney, em 2000.
2014 - A Assembleia da República aprova a proposta de um referendo sobre coadopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo, com votos a favor do PSD. A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Teresa Leal Coelho, apresenta a sua demissão do cargo.
2017 - O italiano Antonio Tajani, candidato do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, é eleito presidente do Parlamento Europeu.
2018 - O parlamento catalão elege Roger Torrent como presidente, com os 65 votos dos três grupos independentistas.
2022 - O avançado polaco Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, vence pelo segundo ano consecutivo o prémio de melhor futebolista da Federação Internacional de Futebol (FIFA), batendo na eleição de 2021 o argentino Lionel Messi e o egípcio Mohamed Salah.
Pensamento do dia
Devemos aprender a pensar contra as nossas dúvidas e as nossas certezas... Devemos aceitar o indemonstrável, a ideia de que alguma coisa existe... O nada era, sem dúvida, mais cómodo.