A equipa da Confiança na Câmara Municipal do Funchal
condenou hoje a “guerra de tachos” em curso na autarquia funchalense, em
particular na gestão cultural, que “tem prejudicado não só a programação
cultural a apresentar aos funchalenses como também a igualdade de oportunidades
oferecida aos agentes culturais”.

Em nota à imprensa, e no seguimento da reunião semanal do
executivo, os vereadores da Confiança explicam que interrogaram a titular do
pelouro da cultura sobre o facto do contrato, de cerca de 60 mil euros, para
“prestação de serviços para a organização do funcionamento e definição da
programação do centro cultural e de inovação do Funchal e de consultadoria na
área da cultura da Cidade” ter terminado no passado dia 29 de Fevereiro.

Todavia, “o espaço continua a ser gerido pela mesma entidade
externa ao município, sem que para o efeito tenha existido qualquer
procedimento concursal, incorrendo numa situação de ilegalidade com a habitual
falta de transparência que o PSD tem colocado na gestão dos recursos
municipais. Adicionalmente, a autarquia tem recorrido a ajustes directos para
contratações de entidades externas para curadoria e programação cultural”,
refere a Confiança.

E mais, dizem, apesar destes contratos, nos 3 primeiros anos
deste mandato, o executivo PSD já criou 6 departamentos para atender à gestão
cultural, permitindo a nomeação de outros tantos dirigentes, nomeadamente a
Direcção Municipal de Cultura, o Departamento de Cultura, a Divisão de
Bibliotecas e Museus, a Divisão de Dinamização Cultural, a Unidade de Produção
Cultural e a Unidade do Centro Cultural e de Investigação do Funchal.

“A Câmara do Funchal tem, no seu quadro de pessoal, pessoas
competentes e capazes, com provas dadas na gestão cultural da cidade e que
foram sendo afastadas por este executivo, que prefere rasgar um legado de
trabalho para oferecer contratos a empresas de amigos”, diz Miguel Silva
Gouveia.

O vereador lamenta
que tenham “abandonado o conceito inicial do projecto de regeneração urbana do
antigo matadouro, que se assumia como um espaço inclusivo, de criatividade,
cultura e empreendedorismo” para o “transformar numa capelinha amuralhada por
ideologias partidárias”.

“Esta ‘guerra dos tachos’ tem como principais vítimas os
trabalhadores do município porque são desprezados, os agentes culturais que
veem o seu trabalho dificultado por regras pouco claras e, em última análise,
todos os funchalenses que pagam tudo isto com os seus impostos historicamente
elevados”, conclui o autarca.

No comunicado explicam ainda que a Confiança deixou em 2021
uma cidade com uma dinâmica cultural sem precedentes, com audiências recorde e
novos públicos, com o mapeamento cultural inédito e a democratização no acesso
à cultura pelos agentes do sector, com a criação do Plano Estratégico Municipal
para a Cultura 2021- 2031, com a definição de regras transparentes na
atribuição de apoios municipais que foram substancialmente incrementados e com
avultados investimentos em espaços culturais nos quais se destacam a
requalificação do Cais do Carvão, as diversas beneficiações no Teatro Municipal
e a regeneração do edifício do antigo Matadouro.

Já neste mandato, a Confiança continuou a defender o
investimento nestas áreas, apresentando uma proposta para criação de um
Programa de Estímulo Cultural, chumbado pela maioria PSD.