A Secretaria Regional das Finanças,
através do Instituto de Desenvolvimento Regional enquanto Autoridade de Gestão
do Madeira 2030,acabou de lançar um aviso-convite para apoiar construção
da nova Unidade Local de Saúde do Porto Santo.
Este aviso está enquadrado no
Objectivo 4.5 do Madeira 2030 e tem o propósito de dotar a Ilha do Porto Santo
com uma Unidade Local de Saúde, com uma maior capacidade de resposta e o
alargamento dos serviços prestados aos utentes – consultas, serviço de atendimento
permanente, internamento, tratamentos, designadamente de hemodiálise. Acresce
que o edifício será energeticamente eficiente, contemplando uma procura de
energia primária inferior em, pelo menos 20% face ao requisito NZEB (edifícios
com necessidades quase nulas de energia), indica nota à imprensa.
O Governo Regional reforça a
importância deste investimento, que virá permitir uma melhor resposta dos
serviços de saúde aos novos desafios epidemiológicos no Porto Santo,
substituindo o actual centro de saúde, cuja capacidade de expansão e
modernização se encontra esgotada, acrescenta.
Diz ainda que "o aviso conta com uma dotação
global de 14,1 milhões de euros, sendo financiado em 85% pelo Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (cerca de 12 milhões de euros)"
O aviso tem a natureza de aviso-convite à Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas dado ser
a entidade pública com competências na construção de infraestruturas públicas,
sendo que o período para apresentação das candidaturas termina a 10 de Julho de
2024, conclui a mesma nota.