Na reunião do executivo municipal
desta semana, os vereadores da Confiança viram todas as suas propostas
reprovadas pela maioria PSD, numa atitude que consideram ser "prepotente, arrogante e
discricionária" e que "contrasta com os valores do Abril que abriu portas à
democracia em Portugal".
A proposta apresentada pela
Confiança para a criação de um Plano Municipal de Prevenção das Doenças
Sexualmente Transmissíveis, como investimento na saúde pública, foi reprovada
pelo PSD "com o argumento de que seria competência municipal".
A coligação explica que o plano chumbado
pela maioria previa a implementação de medidas práticas, "como campanhas de
prevenção com foco educacional em escolas e centros comunitários, e também
sensibilização para a população geral, serviços de testagem e
aconselhamento acessíveis e confidenciais, apoio reforçado a associações
e profissionais de saúde, (iv) distribuição gratuita de preservativos em locais
e eventos municipais e campanhas de sensibilização através de múltiplos
meios de comunicação para informar sobre DSTs, promover a saúde sexual e
combater o estigma".
Igualmente recusada foi a
proposta da Confiança em promover uma auscultação pública aos moradores de
Santo António, proprietários na vizinhança do local do projecto de habitação
colectiva de 15 apartamentos em 3 pisos, "numa zona onde o PDM apenas permite
dois". A maioria PSD negou a proposta de participação destes munícipes, "na
análise da volumetria deste projecto em zona de moradias unifamiliares,
recusando ouvir a sua opinião e aprovando a construção de um piso adicional
neste conhecido terreno em frente à Junta de Freguesia", acrescentam.
A maioria PSD recusou-se ainda a
clarificar o processo de legalização de vários lotes do PEZO, gerido pela
Madeira Parques, nos quais foram identificadas irregularidades urbanísticas,
forçando a declaração de interesse municipal às actividades ali desenvolvidas
sem que fosse apresentado um relatório justificativo que fundamente a decisão.
Uma atitude discricionária que evidencia um tratamento diferenciado no que diz
respeito ao cumprimento da lei, com alguns promotores a ter ‘via verde’ do
porreirismo urbanístico, enquanto outros desesperam num calvário administrativo
para ver os seus processos aprovados.
"Depois de se furtar a dar
explicações aos 5 miilhões de euros em prejuízos no exercício de 2023 e criar artificialmente
novos cargos de dirigentes para satisfazer clientelas partidárias, agora
verificamos uma postura de arrogância e prepotência por parte da maioria PSD,
recusando propostas que beneficiariam, de forma inequívoca, a cidade do
Funchal", afirmou o vereador Miguel Silva Gouveia, acrescentando que se trata de "uma triste realidade" com que os funchalenses são confrontados, "sendo bem mais evidente para os munícipes
que são destratados nas reuniões públicas à porta fechada", lamentou.
"Naquela que foi a reunião pública
do mês de Abril, foram vários os munícipes que manifestaram a sua insatisfação
com a ausência de trabalho deste executivo, cujas soluções para os seus
problemas tardam em chegar. Nem o horário pouco convidativo, as dificuldades
criadas na inscrição para a reunião pública e a sessão à porta fechada, que
representam um claro retrocesso democrático deste mandato, têm afastado os
munícipes de confrontar o executivo com a situação preocupante em que vai
caindo a cidade do Funchal", explicam.