O executivo municipal de Câmara de Lobos iniciou hoje, um périplo pelas freguesias do
Concelho, para a assinatura dos contratos interadministrativos. Hoje foi a vez
das freguesias do Estreito de Câmara de Lobos e do Jardim da Serra.
As verbas
atribuídas permitirão uma intervenção
de proximidade com os cidadãos, descentralizada, assente numa ótica de
subsidiariedade, delegando um conjunto de competências nas Juntas de Freguesia, conforme revela a Câmara Municipal de Câmara de Lobos.
Adianta ainda que "a Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos receberá 84 693,35 euros e a Junta de Freguesia do Jardim da
Serra, 45 222,30 euros correspondentes aos valores
do contrato administrativo assinado este ano, mais os valores dos contratos de
execução em vigor".
"Os montantes apurados dos contratos
interadministrativos, resultam da aplicação dos seguintes critérios: apoio ao
ensino: 13 euros por cada aluno que frequente um dos diferentes níveis de
escolaridade em estabelecimento de ensino da freguesia; e apoio às atividades
culturais, desportivas e ação social promovida pela junta: 10.000,00€ fixo para
cada freguesia, acrescido do montante de 1,25 euros por cada cidadão eleitor
recenseado", acrescenta.
Assim, conforme revela o município, "o
valor atribuído à freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, sofre um aumento de
2,3% e o valor atribuído à freguesia do Jardim da Serra, beneficia de um
aumento de 1,9%, em relação ao ano transacto".
Os contratos estipulam a atribuição
de apoio financeiro destinado a garantir a realização de obras e iniciativas de
interesse público municipal, alinhadas com as atribuições legais das Juntas de
Freguesia.
O presidente em exercício da Câmara Municipal, Leonel Silva, destacou
a importância do trabalho conjunto entre autarquia e Juntas de Freguesia para o
desenvolvimento global do concelho, assegurando o compromisso contínuo com o
progresso que marcou os últimos 11 anos de gestão municipal.
Leonel Silva referiu que a
autarquia está, neste momento, a preparar os procedimentos para a contratação
de serviços especializados para o desenvolvimento de projectos de arquitectura,
tendo em vista a construção de fogos habitacionais, no âmbito da Estratégia
Local de Habitação. No caso do Estreito de Câmara de Lobos perspectiva-se, ainda
durante o corrente ano, o lançamento das empreitadas para a execução de cerca
de 60 fogos e no Jardim da Serra cerca de 55 fogos.
O edil referiu ainda que na
freguesia do Estreito a autarquia tem em curso diversos investimentos, com
destaque para a execução do alargamento da Travessa dos Silvas, no Covão. Mais
referiu que, logo a seguir ao Carnaval, a autarquia irá iniciar a empreitada de
repavimentação da Rua da Achada, no centro da freguesia, e está em fase de
elaboração de projecto o alargamento da entrada n.º 1 da Rua da Achada, com
ligação ao futuro Pavilhão Gimnodesportivo, bem como a execução do alargamento
da vereda da entrada n.º 5, da Rua José Joaquim da Costa.
No Jardim da Serra o edil destacou
a execução das empreitadas do Caminho Agrícola da Achada-Chote e do alargamento
da Travessa do Sá. Adiantou também que está já em curso o procedimento para a
contratação de serviços especializados para a execução do projecto de
reabilitação do centro urbano da freguesia, cuja obra é intenção da edilidade é
dar início no decurso de 2025.
Além das ações das Juntas de
Freguesia, a autarquia tem investido consistentemente na melhoria das
infraestrutucras viárias, com o asfaltamento de estradas, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida dos residentes.