Em 2023, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
(IASAÚDE, IP-RAM) registou mais 2.282 documentos devolvidos em relação ao
número registado no período homólogo, no âmbito do processo de reembolso das
despesas de saúde, somando um total de 6.035. Em 2022, foram registadas 3.753
devoluções de documentos.

O presidente do IASAÚDE, Bruno Freitas, esclarece
que “os documentos de despesa dos cuidados ou serviços prestados ao utente do
Serviço Regional de Saúde devem respeitar um conjunto de formalidades", acrescentando que "a partir
do momento que o utente chega ao serviço central sem um dos requisitos dos
documentos de despesa, há um esclarecimento ao utente com vista a agilizar o
procedimento e fazer com que as despesas sejam entregues”.

O dirigente adianta, por outro lado, que os principais motivos de
devolução estão relacionados com a falta da prescrição médica, a ausência da
descrição do cuidado e/ou serviço prestado na tabela de reembolso, o documento
estar fora de validade ou a prescrição médica estar indevidamente preenchida.

Deste modo, o IASAÚDE alerta os utentes para os requisitos
obrigatórios dos documentos para o reembolso das despesas de saúde,
nomeadamente: O nome e o número do beneficiário do SRS-Madeira, a data
da realização dos cuidados e/ou serviços de saúde; O descritivo de cada cuidado e/ou serviço prestado (de
acordo com as nomenclaturas da tabela em vigor); A especificação do valor por cuidado e/ou serviço prestado
e respetivas quantidades; O documento original da prescrição médica do cuidado e/ou
serviço prestado; A assinatura e carimbo da entidade prestadora dos cuidados
e/ou serviços de saúde (quando aplicável); A identificação do médico prestador dos cuidados e/ou
serviços de saúde, através do respetivo nome e número de cédula profissional.

Refira-se, por outro lado, que as despesas dos serviços ou cuidados de saúde devem ser
apresentadas dentro de um período igual ou inferior a seis meses a contar da
data da sua realização, junto dos serviços centrais do IASAÚDE, bem
como nos postos de proximidade localizados em todos os concelhos da Região.

O aumento do número dos documentos devolvidos tem sido uma
preocupação para o IASAÚDE, que prevê revolver durante o primeiro
semestre de 2024, através da implementação de uma aplicação móvel que irá
facilitar ao utente entregar de forma ágil, quando e onde quiser, as suas
despesas de saúde, evitando deslocações. Outro dos procedimentos previstos será
a substituição dos quiosques digitais disponíveis na Loja do Cidadão, no Funchal.