A Autoridade
Nacional de Comunicações (ANACOM) fiscalizou, no conjunto das suas acções em portos
do continente e das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, um total de 90
embarcações (entre pesqueiros, embarcações marítimo-turísticas, navios hotel e
embarcações anfíbio), em 2023, divulgou hoje a entidade.

As fiscalizações em causa, realizadas em colaboração com a Polícia
Marítima, visaram “verificar o estado, as condições de operacionalidade e correcta
utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo dessas
embarcações, uma vez que a existência de infracções ou de anomalias pode
interferir com outros serviços e/ou inviabilizar o correto funcionamento das
comunicações de emergência”, detalha a ANACOM em comunicado de imprensa.

Neste âmbito, foram detectadas “várias infrações ou anomalias”, incluindo: “a
utilização de frequências não autorizadas ao serviço móvel marítimo; equipamentos
não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações; dispositivos
de encriptação analógica de radiocomunicações, vulgarmente conhecidos como ‘scramblers’,
e cuja utilização não está autorizada”.

Outras irregularidades verificadas incluem: “a existência de equipamentos
instalados a bordo que não possuíam licença de funcionamento,
tendo-se procedido à apreensão do equipamento, e situações em que as licenças já estavam caducadas”.

Entre estas encontraram-se ainda “situações em que
estavam a ser utilizadas frequências diferentes das que
estavam consignadas na respectiva Licença de Estação”.

A mesma nota explica que, nestas
acções, cabe à ANACOM fazer perícias aos equipamentos.

É ainda referido que “na generalidade dos casos, as estações de
radiocomunicações estavam instaladas e a funcionar de acordo com a legislação
em vigor. No entanto, em 15 situações foram detectadas situações irregulares”.

As acções foram
levadas a cabos nos Portos da: Póvoa de Varzim, Aveiro, Figueira da Foz,
Leixões, Viana do Castelo e nos cais do rio Douro, Vila Nova de Gaia, Lamego e
Peso da Régua, nos Portos de pesca da Quarteira,
Peniche,
Nazaré, no Porto de Sines e na Marina de Vilamoura;
na Madeira e na Ilha de S. Miguel, nos Açores.