No âmbito do Dia Internacional das Migrações, e nesta época
natalícia, a Câmara Municipal do Funchal homenageou a comunidade migrante,
através da realização de um evento intercultural do pelouro da Diáspora e
Migrações, sob a tutela vereadora Ana Bracamonte, nos dias 18 e 27 de Dezembro,
inserido na Aldeia de Natal, no Largo do Município.

Contaram-se histórias de Natal para as crianças e respectivas
famílias nas línguas portuguesa, espanhola, inglesa, ucraniana e russa, e
poemas de países africanos e do Brasil, com a participação da vereadora Ana
Bracamonte, cidadãos e associações da comunidade migrante, como a Associação
Ucrânia com Amor, a ACRAM-Associação Cultural e Recreativa dos Africanos na
Madeira e a Associação Presença Feminina. As crianças tiveram a oportunidade de
ilustrar um postal e partilhar uma mensagem de Natal.

A criação da Unidade de Diáspora e das Migrações, pelo actual
executivo da Câmara Municipal do Funchal, é uma medida inédita e pioneira, ao
nível autárquico da Região, que se destina a apoiar a população migrante do
município, que apresenta um crescimento significativo nos últimos anos e,
actualmente, estimada em mais de 7 mil pessoas.

Esta unidade tem como principal missão promover o acolhimento e
à integração social, laboral e cultural da comunidade imigrante e a
reintegração da diáspora e comunidade migrante residente no Funchal.

Dentro das suas competências, a Unidade de Diáspora e das
Migrações orienta e presta informação sobre diversas áreas relevantes, com a
articulação dos serviços internos da instituição e o encaminhamento para as
entidades competentes, sempre que necessário. Dinamiza eventos de promoção da
interculturalidade, de iniciativa municipal ou em colaboração com outras
entidades privadas ou públicas, destacando o apoio ao associativismo ou através
de parcerias/protocolos.

Para o plano de actividades previsto para o ano 2025, destaca-se
o estudo de diagnóstico com a recolha de informação e o tratamento de dados
para identificação da comunidade imigrante do município do Funchal, para a
elaboração de documentos estratégicos municipais de projectos e definição das
políticas públicas de acolhimento e integração dos migrantes.

Sendo um factor importante na integração no mercado de trabalho e
na vida social, a Câmara Municipal do Funchal pretende fomentar a aprendizagem
do Português, Língua Não Materna, com o apoio à realização de cursos de
formação e promoção de concursos literários.

Sobre a questão das habilitações académicas e profissionais e o
desconhecimento da respectiva legislação, serão realizadas sessões de
esclarecimento e apoio sobre os Reconhecimentos de Diploma Estrangeiro,
prosseguimento de estudos e estágios profissionais. Serão igualmente tratados
outros temas relevantes como acesso aos serviços de saúde, incentivo ao
investimento e empreendedorismo, apoio e benefícios fiscais.

Ao longo do ano, serão criados e desenvolvidos eventos
interculturais e multiculturais, com a participação da comunidade migrante e
local, nas áreas gastronómica, desportiva, de promoção artística com destaque
na dança, na música e na literatura, feiras temáticas, com a participação da
comunidade migrante e local do Município.

Para reunir toda a informação útil, a agenda e os eventos, será
apresentada a página de internet das Migrações, disponível em português e
línguas estrangeiras, para toda a comunidade imigrante e diáspora madeirense,
que permitirá estabelecer pontes de comunicação e diálogo. Será um espaço
também de divulgação de histórias de imigrantes e as suas culturas.

A Câmara Municipal do Funchal prevê, ainda, a realização de
cursos de formação para os seus serviços que prestam atendimento ao público de
modo a facilitar a comunicação com a comunidade imigrante.