O PSD considera positivo o Orçamento Regional para 2027, que deverá ultrapassar os 2,3 mil milhões de euros, mais 100 milhões do que no ano anterior, apesar do fim das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
No final da reunião com o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, o líder parlamentar do PSD, Jaime Filipe Ramos, destacou a manutenção da redução fiscal e o reforço do investimento na habitação e na Saúde.
"É um bom orçamento para 2027. É um orçamento que cresce, apesar de não ter verbas do PRR", afirmou.
Na área fiscal, o deputado salientou que a Região abdica anualmente de mais de 220 milhões de euros em receitas para aliviar os impostos pagos pelas famílias e empresas. Destacou ainda a manutenção das taxas mais baixas do País no IRS e no IRC, antecipando uma taxa de IRC de 12,6% em 2027.
Na habitação, o PSD valoriza a previsão de construção de 200 a 250 casas por ano, mesmo sem verbas do PRR. Na Saúde, o orçamento deverá contemplar um reforço superior a 40 milhões de euros.
Jaime Filipe Ramos explicou que esta área regista habitualmente necessidades de financiamento adicionais durante o ano, mas salientou que o Governo Regional procurou antecipar essas necessidades na proposta inicial.
Sobre o novo hospital, o líder parlamentar garantiu que a Região está a salvaguardar as verbas necessárias para 2027 e afirmou que o Estado assegurará 50% do investimento. A formalização do compromisso em Conselho de Ministros dependerá, explicou, da definição do valor final da obra, após a conclusão do processo de adjudicação.
"O Estado não vai abdicar, o Estado vai assegurar sempre os 50%", declarou.
O social-democrata destacou ainda o contributo do Orçamento do Estado e do Fundo de Coesão para o equilíbrio das contas regionais, referindo 82,5 milhões de euros e um acréscimo de 79,9 milhões no Fundo de Coesão.