Tal como anunciado, entre os dias 3 de Setembro e 08 de Novembro decorreu o processo para o pedido de substituição do 'Passe Social +65' (gratuito) em diversas Casas do Povo da Ilha da Madeira. Por outro lado, está
a decorrer o prazo para requerer a substituição dos passes gratuitos 'Passe
Social Antigo Combatente' e 'Passe Social Reformado 0/Invalidez 0', o qual
deverá ser feito directamente nos postos de venda dos Operadores (lista
disponível em https://siga.madeira.gov.pt/pontosvenda).
Para a continuidade do processo de troca destes passes deverão ser
tidas em consideração as seguintes orientações:
2.1. Sem prejuízo do
constante nos pontos 3 e 4 desta nota, os portadores do 'Passe
Social +65' (gratuito) podem continuar a requerer o seu novo passe GIRO,
nos seguintes locais:
·
Espaço Cidadão, na Loja do Cidadão do
Funchal, de 2.ª a 6.ª feira das 14h00 às 18h30 (até 6 de Dezembro);
·
Casa do Povo de Santo António - Espaço
Cidadão de 2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 14h00 (até 6 de Dezembro);
·
IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira - Gabinete de
Atendimento ao Público da Nazaré à 2.ª e 5.ª feira, das 09h00 às 13h00 e das
14h00 às 16h30 (até 6 de Dezembro);
·
Postos de venda do Operador de Transporte Público que serve a
respetiva área de residência do cliente.
2.2. Os portadores do 0Passe Social Antigo
Combatente” e do “Passe Social Reformado 0/Invalidez 00 (gratuitos) podem
continuar a requerer o seu novo passe GIRO nos postos de venda do Operador que
serve a sua respectiva área de residência.
2.3. A troca do 'Passe
Social +65' e do 'Passe Social Antigo Combatente' pode ser feita online,
procedendo da seguinte forma:
· 1.ª etapa: aceder
a https://siga.madeira.gov.pt/troca_passe
e preencher os vários campos
relacionados com a identificação do requerente e respetivos contactos, bem como
efetuar o “upload” dos documentos aí solicitados (obrigatórios).
· 2.ª etapa: submissão do comprovativo de pagamento, no valor de
5,00€ (custo de emissão do cartão). A transferência bancária tem de indicar, obrigatoriamente,
o NIF do requerente, seguindo-se o “upload” do seu comprovativo.
· 3.ª e última etapa: quando o passe se encontrar disponível para levantamento no posto de venda previamente escolhido, será enviado um email
com essa indicação.
3.
Os cartões serão entregues, por regra, no prazo de 15 a 30 dias a
contar da data da confirmação da validação de toda a documentação, sendo que,
para todas as situações, apenas é assegurado a entrega do novo cartão GIRO
até 31 de Dezembro para os requerimentos que tenham sido rececionados com sucesso
até ao dia 26 de Novembro, o que significa que em janeiro de 2025 o passageiro terá
que adquirir bilhete de bordo.
4.
A partir de 1 de Janeiro todos os passageiros devem ter o novo
cartão GIRO, pelo que é recomendado que sejam cumpridos todos os prazos
estipulados para a troca dos passes.
5.
Os utilizadores
actuais do 'Passe Social +65', do 'Passe Social Antigo Combatente' e do 'Passe
Social Reformado 0/Invalidez 0' (gratuitos) poderão
continuar a deslocar-se em todos os transportes públicos (Siga Rodoeste, CAM, e
Horários do Funchal), na Madeira e no Porto Santo, com os passes actuais até
31 de Dezembro.