A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento informa que foi aberto
concurso público para celebração de contrato de 'Concessão de Exploração dos
Espaços Comerciais Localizados na Praça CR7 (Loja 7 e 8)', nos termos e
condições constantes das peças do procedimento e melhor descrito no Caderno de
Encargos.

"O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por
igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de duas
renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos", indica nota à imprensa.

"O valor base do procedimento é de 206.400,00 euros acrescido do IVA à taxa legal
em vigor, que corresponde a um valor base mínimo mensal de 3.440,00 euros, acrescido
do IVA à taxa legal em vigor. O adjudicatário deverá prestar caução em montante
correspondente a 2% do valor contratual", acrescenta.

Diz ainda que "a Praça CR7 tem vindo a adquirir um papel importante na actividade cultural
e lúdica na cidade do Funchal, tornando-se um palco privilegiado para diversas
atividades de âmbito cultural ou desportivo, iniciativas de entidades públicas
e privadas".

Anteriormente denominada Praça do Mar, a Praça CR7 alberga diversos espaços
comerciais e de restauração, um hotel de 4 estrelas - Pestana CR7-, a estátua
de Cristiano Ronaldo projectada pelo escultor madeirense Ricardo Veloza, o museu
onde estão patentes os vários troféus do internacional madeirense e um amplo
parque de estacionamento que serve a cidade.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site
www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Sociedade Metropolitana de
Desenvolvimento, S. A., na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º
Andar, 9004 527, Funchal.

A disponibilização das peças do concurso, e toda a tramitação do
procedimento, será feita na plataforma electrónica: https://www.acingov.pt e as propostas deverão ser apresentadas até às
23h59m, do dia 29 de Novembro de 2024.

O anúncio deste procedimento, n.º 23891/2024, foi publicado no Diário da
República n.º 217, II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 8 de Novembro de
2024.