Votação pública do Orçamento Participativo do Funchal começa a 1 de Novembro

A
edição 2024-2025 do Orçamento Participativo do Funchal (OPF) da Câmara
Municipal do Funchal bateu um novo recorde, revela a autarquia em nota enviada à imprensa. Registou-se um acréscimo de 62% de
projectos submetidos a votação pública face à edição anterior.

O Orçamento Participativo é uma iniciativa que visa, não só, promover a
participação e a cidadania activa, como também permite à comunidade apresentar
projectos de interesse público que contribuam para a melhoria da qualidade de
vida no município do Funchal.

A
fase de apresentação de propostas decorreu de 15 de Maio a 31 de Julho. Foram
apresentadas 71 propostas, o que reflecte um crescente interesse e o
envolvimento da comunidade, salienta a CMF.

Assim
sendo, foram submetidas - durante dois meses e meio - dez propostas à
Categoria Juvenil, 13 propostas à Categoria Escolar, 44 propostas à Categoria
Concelhia e quatro propostas à Categoria Sénior.

A
equipa de análise técnica, entre 7 de Agosto e 10 de Outubro, procedeu à
análise técnica e financeira das 71 propostas submetidas ao Orçamento
Participativo do Funchal.

Os
elementos dos serviços competentes da CMF, que integram as equipas de apoio e
de análise técnica, concluíram com sucesso uma das fases primordiais e
decisivas do Orçamento Participativo (OP), a fase de análise técnica.

Com
a conclusão da avaliação técnica, sucedeu-se a fase de divulgação dos
resultados aos proponentes das propostas aprovadas e rejeitadas. As propostas
aprovadas foram convertidas em projetos e seguem para votação pública.

Como votar

Entre 1 de Novembro e 15 de Dezembro, todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa
ou estrangeira são convidados a votar em dois projectos através da plataforma
op.funchal.pt, por SMS ou presencialmente nos pontos de votação estabelecidos
pelas freguesias do Funchal.

Estes
pontos vão estar munidos de equipamentos informáticos e contam com a presença
de elementos da equipa do OPF, que se responsabilizam por prestar auxílio no
processo de votação.

O
voto por SMS pode ser feito através do número 4343 com a seguinte mensagem: OPF
(espaço) N.º do projecto (espaço) N.º CC/BI. Os SMS são gratuitos, não sendo
cobrado qualquer valor ao participante.

Os
cidadãos menores de idade podem votar nos projectos submetidos a votação,
bastando, para isso, fazerem-se acompanhar da autorização devidamente
preenchida e assinada pelos encarregados de educação ou responsáveis legais dos
jovens, que se encontra disponível na secção “documentos”, na plataforma
op.funchal.pt.

Estão
submetidos a votação 57 projectos, entre os quais, 7 projectos juvenis, 9
projectos escolares, 37 projectos concelhios e 4 projectos seniores.

Os
resultados da votação pública serão divulgados, oportunamente, numa sessão
pública presidida pela presidente da Câmara Municipal do Funchal e,
posteriormente, publicados na plataforma do OPF.