Na
abertura da conferência 'Direito e Economia Social Um Diálogo Luso-Brasileiro',
organizada pela Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal - 'Garouta
do Calhau' e que decorre, na Sala da Assembleia Municipal, o presidente da
Câmara Municipal do Funchal abordou diversas questões ligadas à área social.
Na ocasião, Pedro Calado relembrou o que era a Região antes da autonomia, nomeadamente no
que se refere à pobreza e ao atraso e salientou que o desenvolvimento que hoje
se verifica deve-se sobretudo à solidariedade da União Europeia e aos fundos
europeus e não ao Estado que, até, como ressalvou "esquece-se frequentemente
das Regiões Autónomas".
Aliás,
fez questão de frisar que, para o Estado, "a Madeira é vista apenas como um
número", por somente representar 2,4% da população. O autarca apontou ainda o
problema do envelhecimento da população.
Quanto
aos apoios sociais, embora a CMF os tenha duplicado, o edil deixou para
reflexão a ideia de que os apoios sociais deveriam ter uma contrapartida de
trabalho efectuado para a comunidade por quem os recebe, já que hoje em dia,
como enumerou, os apoios são provenientes de várias entidades, desde o Governo
Regional, Câmaras, Juntas de Freguesia, Casas do Povo e outras entidades,
incluindo associações.
No
seguimento desta ideia que lançou para reflexão, salientou que, presentemente,
as empresas estão com dificuldades em encontrar quem queira trabalhar, daí a
afirmação de que as "políticas redistributivas deveriam ser bem pensadas".
O
edil lembrou ainda o trabalho que a autarquia tem vindo a efectuar com as
pessoas sem abrigo, mormente com a habitação solidária.
A
conferência 'Direito e Economia Social Um Diálogo Luso-Brasileiro', com
moderação de Marina Pinto Cruz, da ADCF, teve a participação de Bruno
Miragem, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Manoel Trindde da
Unisinos, Demétrio Giannakos, Uniritter, Cesar Santolim, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Artur Batista, do Conselho Regional da Madeira da
Ordem dos Advogados e ainda Rafael Dresch da UFRGS, mais Fernando Araújo da
Universidade de Lisboa.