Governo aprova orgânica das Secretarias da Educação e da Economia

O Governo regional aprovou, na reunião de hoje, o decreto regulamentar regional que aprova a
estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e
do Gabinete do Secretário Regional.

Foi também aprovada a orgânica da Secretaria Regional de Economia,
Mar e Pescas.

O GR decidiu nomear para presidente da direcção da Associação Notas e Sinfonias Atlânticas Vanda Maria de Fátima Sousa de França Correia de Jesus, para
secretário João Norberto Gomes e para tesoureiro Teresa Manuela Gonçalves Correia Atouguia Aveiro, para o quadriénio 2024/2028.

Foi autorizada a venda,
por ajuste directo, de um prédio urbano localizado ao sítio da Pontinha, Vereda da
Pontinha, freguesia e concelho de Machico, pelo valor de 4.870,00€ .

Foi alterado do decreto regulamentar que “aprovou o Regulamento das Atividades Industriais,
Comerciais e de Serviços Integradas no âmbito Institucional da Zona Franca da
Madeira”.