“A adesão é massiva, mais uma vez, o que demonstra de
forma inequívoca a insatisfação na nossa carreira e em todos os sistemas de
Justiça”. Estas foram as palavras de António Albuquerque, que esta manhã esteve
junto à entrada do Palácio da Justiça, queixando-se do “desinvestimento” do
Governo da República para com o sistema de justiça.

“Parece que ao longo dos últimos anos o Governo da
República tem estado de forma reiterada e propositada a destruir o sistema de
justiça”, disse.

O secretário nacional do Sindicato dos Funcionários
Judiciais referiu que os dados indicam uma adesão à greve na Madeira superior a 90% e que vários
juízos estão encerrados, assim como serviços do Ministério Público, nomeadamente
o Tribunal de Santa Cruz, Ponta do Sol, no Funchal e Porto Santo.

Em causa, está “algo que lhes é negado há muito tempo, como um estatuto digno, progressão nas carreiras e preenchimento dos quadros”.

“Neste momento estão em falta 1.500 oficiais de
justiça no país e aqui na Madeira falta para o normal funcionamento dos tribunais e
serviços do Ministério Público cerca de 20 a 30 oficiais de justiça, sem contar
com os colegas que estão de baixas prolongadas devido à pressão e exaustão
emocional porque têm de trabalhar por 2 ou 3 para garantir o mínimo para o normal
funcionamento dos serviços. As pessoas estão saturadas e muito envelhecidas”,
sublinhou, adiantando que a classe profissional tem uma média de idades a rondar
os 60 anos, o que, para um sistema de justiça que é um pilar do direito
democrático neste país, é gravíssimo e está a colocar em causa o funcionamento
das instituições”.

Acrescentou ainda que, "devido à falta de condições", há
cerca de 10 a 20% dos profissionais de baixa.

“Este ano colocam um procedimento de ingresso para novos
oficiais de justiça em que o vencimento de ingresso na carreira é inferior, em
termos líquidos, a 800 euros. Os colegas da Madeira, por exemplo, são colocados
nas comarcas de Lisboa onde é impossível sequer arranjar um quarto com este valor.
Como é que querem que as pessoas aceitem trabalhar nesta carreira por 800 euros, que é o que está no estatuto actual?”, questionou.