Nos últimos meses, a Câmara Municipal
do Funchal já recebeu mais de 800 candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento
(SMA), conforme adiantou Pedro Calado, esta tarde, à margem da conferência
‘Medidas de Apoio à Habitação-Oportunidades para Jovens’, iniciativa que resulta
de uma parceria entre a autarquia e o Governo Regional, por meio da Secretaria
Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Aos jornalistas, o presidente da
Câmara deu conta de que este encontro teve como principal objectivo dar a
conhecer todas as políticas e apoios, de âmbito municipal, que existem de apoio
no âmbito da habitação, particularmente para os casais jovens, algumas das quais
que se interligam com os programas implementados pelo Governo Regional.
Pedro Calado, abordado os incentivos
que já foram algumas vezes divulgados, deixou claro que a prioridade é criar mais
riqueza e desenvolvimento para o concelho do Funchal, reduzindo a carga fiscal
e incentivando à criação de postos de trabalho. O foco é colocado nos casais
jovens, com inventivos para a sua fixação no concelho, através, por exemplo, da
isenção de IMI e de IMT.
Na base de todas estas políticas
está o conjunto de apoios sociais em vigor no Funchal, que, desde 2021 até ao
presente, aumentaram em quase 52%, desde, nomeadamente com o reforço do subsídio
municipal de arrendamento (que em alguns casos chega aos 200 euros) e dos incentivos
à recuperação de imóveis degradados.
Ainda no âmbito das ajudas à
habitação, o edil notou que todas as semanas são aprovados projectos com vista
à recuperação de imóveis degradados, com benefícios fiscais aos mais jovens. Os
dois primeiros casos já aprovados e concretizados serão, esta semana, dados a
conhecer na reunião de Câmara. “Já estamos a materializar no terreno todas essas
situações”, vincou Pedro Calado.
O encontro desta tarde, conforme notou, visa dar a conhecer, uma vez mais, essas medidas, "para que as pessoas possam beneficiar de todas as medidas que estão no terreno, e que são muitas", disse o autarca.