António Lopes da Fonseca, líder parlamentar do CDS, referiu, esta manhã, em conferência de imprensa que o turismo na Região "está bem e recomenda-se".

Em comunicado enviado, o partido diz que isto acontece não só pelo facto da Região ter estado representada na BTL, mas também pelos resultados obtidos este ano.

Lopes da Fonseca, no que se refere aos
resultados de 2023, afirma que estes dois primeiros meses indiciam que
é possível "ter um ano tão bom ou melhor que o ano transacto". É importante referir
que 2022 foi o melhor ano de sempre do turismo na Região Autónoma da Madeira.
E, no seu entender, estes indicadores são de se destacar e não menosprezar.

A par disto, tanto a BTL como a Feira
Internacional de Berlim vieram a revelar que a estratégia da Secretaria
Regional do Turismo e Cultura e do Governo Regional é aquela que está a
produzir os melhores resultados para o sector. “Obviamente que os méritos não
são todos do Governo, pois os próprios empresários têm aqui uma contrapartida
desses méritos, sobretudo na promoção deste sector e, neste sentido, nós
congratulamo-nos pelo facto do Turismo na Região estar com estes índices”.

Por outro lado, existe uma preocupação.
O governo da República lançou um pacote Mais Habitação e, nesse pacote,
"existe uma nuvem negra a pairar sobre o turismo na Região, nomeadamente
em relação ao Alojamento Local", revela Lopes da Fonseca.

O pacote Mais Habitação, se vier
a ser concretizado tal como está, é uma verdadeira machadada no Alojamento
Local e que porá em causa dezenas de milhares de famílias que têm como
rendimento o AL. Ou seja, o Governo da República, pretendendo resolver um
problema da habitação, vai criar um problema ainda maior e mais grave que é
deixar milhares de famílias sem rendimento caso avance com esta proposta de
lei.
— António Lopes da Fonseca, líder parlamentar do CDS.

O líder parlamentar do CDS faz ainda
referência a uma agravante. “O governo da República não auscultou e ignorou as
Câmara Municipais do país e, como se sabe, os licenciamentos do AL são dados
pelas Câmaras, pelo que não sabemos até que ponto é que esta proposta tem
alguma inconstitucionalidade.”

Lopes da Fonseca, independentemente do
rumo desta proposta da lei, acredita que “a nossa Região, no âmbito da sua
autonomia, possa ter aqui prerrogativas próprias relativamente ao Alojamento
Local, pois este mesmo AL tem um peso muito importante no nosso Turismo.