A coligação Confiança votou contra o Orçamento e o Plano de Investimentos do
Funchal para 2024, na reunião de Câmara desta quinta-feira, 30 de Novembro. Os vereadores da oposição consideram que "o maior orçamento de sempre deve-se
apenas ao maior aumento de sempre em impostos diretos sobre os funchalenses".
Miguel Silva Gouveia, citado em nota de imprensa refere que "o orçamento
para 2024 que mereceu o voto contra da coligação Confiança por motivos tanto de
cariz financeiro como político". Na razão financeira, insiste que “apesar do
actual executivo se vangloriar que este é o maior orçamento de sempre, não diz
que é o maior orçamento de sempre porque os impostos directos sobre os
funchalenses são também os maiores de sempre”.
A 'Confiança' denuncia mesmo que "há um aumento
de 10 milhões de euros só em impostos directos, o que representa um aumento de
30% face a 2023". “Não me parece que seja algo que mereça ser vangloriado, pelo
facto de estar a carregar os funchalenses com impostos”, reforça Miguel Silva
Gouveia.
"Adicionalmente, está previsto também aumentos nas cobranças de águas,
na ordem dos 10%; aumentos de 10% nas cobranças das rendas que o município
cobra", aponta.
Ainda na parte financeira, Miguel Silva
Gouveia adianta que “simultaneamente enquanto se cobram estes valores avultados
aos funchalenses, pega-se em 8 milhões de euros e colocam a prazo para receber
juros". "Obviamente não podemos concordar que este executivo cobre mais aos
funchalenses para depois colocar o dinheiro a render juros, ao invés de
investir”, sustenta.
No que diz respeito aos fatores políticos, a 'Confiança' diz não concordar com o corte de 13% no orçamento da Cultura, bem como um
corte de 60% no Urbanismo, áreas que "revelam ter carências evidentes” e onde
defendem que “é necessário investir”.
O vereador considera igualmente que "a habitação
deveria ser uma aposta clara e inequívoca”, no entanto aponta que “a habitação
e infra-estruturação da cidade, compromissos que foram prometidos no início do
mandato do actual executivo, neste orçamento continuam sem ser contemplados”.
Miguel Silva Gouveia lamenta, assim, que "as
prioridades do actual executivo estejam trocadas", aludindo que “para seminários
e congressos existe mais de 1 milhão de euros para gastar, a que se soma um
aumento de meio milhão para consultoria externa”, verbas que segundo a oposição "podiam servir para
apoio direto às famílias funchalenses durante este período económico mais
conturbado".
“São opções que nós julgamos erradas e que, se tivermos
oportunidade, iremos corrigir num futuro que se espera próximo”, conclui.