A Polícia de Segurança Pública já foi obrigada a intervir, pelo menos, em duas festas de finalistas, no Funchal. No primeiro caso, os agentes identificaram sete menores por consumo de bebidas alcoólicas e, ontem à noite, viu-se nova acção com o evento que se realizava em São Martinho a acabar mais cedo pelos mesmos motivos.
Confrontado com a situação, à margem das comemorações do Dia Mundial do Professor, Pedro Calado garantiu que a Câmara Municipal do Funchal não licenciou "nenhuma actividade", nem "nenhuma festa para menores com venda de álcool".
Da parte da autarquia, a licença de ruído está estipulada até determinadas horas. "Não estamos a licenciar mais do que a 1h00 em termos de ruído. Quanto a eventos de jovens, tudo o que são eventos que nós temos conhecimento, como festas de finalistas que envolvam menores, vendas de álcool nós não licenciamos", assume.
Não permitimos que seja efectuado qualquer venda de álcool a menores (...) se alguma coisa está a ocorrer é por conta e risco dos promotores e por conta e risco, muitas vezes, das pessoas que estão à volta e associações que se prestam infelizmente a estes serviços para terem alguma benesse junto dos jovens e terem outro percurso que nós não desejamos.
Presente na cerimónia do Dia Mundial do Professor, o secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, não se quis pronunciar sobre estes episódios.
De resto, este é um tema cuja abordagem mereceu destaque na edição impressa do DIÁRIO e nos blocos informativos da TSF-Madeira. A este propósito, ouvimos o que Nelson Carvalho, director da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD) tem a dizer sobre o assunto.
Os pais continuam a teimar, continuam a insistir e a persistir que devemos ir por este caminho e eu acho que não é o caminho correcto, porque estamos a pôr em causa a saúde e a própria segurança dos jovens. Está nas mãos, sobretudo dos pais, que têm de se consciencializar de uma vez por todas que não pode valer tudo para ganhar dinheiro para uma viagem.
Se alguém está mais preocupado do que todos “são as
escolas”, mas a preocupação esbarra em matéria jurídica e regulamentar. “Estas
listas são singulares, têm o nome da pessoa, pelo que o ideal aqui era que
fossem associações de estudantes a tomarem conta destas festas, porque isto, no
fundo, são jovens que dão o seu nome e a escola, em termos de regulamento, não
pode actuar muito além disso, a lei não o permite”.
“Só podem actuar quando existir uma lista eleita, mas mesmo
assim com muitas limitações. Se fosse uma associação de estudantes era
diferente, porque há personalidade jurídica, há responsabilidade, portanto, era
muito mais eficiente, só que, claro, sabem disso e esta é uma forma de fintar”,
clarificou.
Até ao momento, pelo menos três festas deste género já se
realizaram no Funchal em três pontos diferentes: Parque de Santa Catarina,
Estádio do Marítimo e Centro Cívico de São Martinho.