O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública da Madeira procedeu à identificação de 7 menores – 3 homens e 4 mulheres - pelo
consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público e à
identificação de dois cidadãos maiores de idade pelo ilícito de cedência de
bebidas alcoólicas a menores.
"A acção de fiscalização foi levada a efeito pela Divisão Policial do Funchal
e incidiu sobre uma festa realizada no Funchal, organizada por listas de alunos
pertencentes a um estabelecimento de ensino localizado também no concelho do
Funchal", explica uma nota dirigida à imprensa.
O Comando Regional da PSP revela que "uma das menores identificadas encontrava-se em estado de intoxicação
alcoólica, tendo sido providenciada uma ambulância para a sua condução a
unidade hospitalar, bem como a sua entrega aos encarregados de educação através
de contacto realizado pela PSP nos termos da lei".
"O expediente elaborado será
também canalizado para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da área de
residência dos menores", acrescenta.
Adicionalmente, revela igualmente o Comando Regional da PSP, "foi dada ordem para encerramento imediato da festa, tendo em
conta o sério perigo de continuação daquela atividade ilícita".
Os cidadãos
maiores de idade que foram identificados pela cedência de bebidas alcoólicas
bem como o promotor da festa incorrem numa contraordenação económica muito
grave, punível nos termos do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
(RJCE).