A Polícia de Segurança Pública identificou, a 4 de Outubro, 5 menores de 18 anos pelo consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público. Tratam-se de 3 rapazes e duas raparigas que participavam numa uma festa organizada por listas de alunos pertencentes a um estabelecimento
de ensino localizado no Funchal.
"Uma das menores identificadas encontrava-se em estado de intoxicação
alcoólica, tendo sido providenciada uma ambulância para a sua condução a
unidade hospitalar bem como a sua entrega aos encarregados de educação através
de contacto realizado pela PSP nos termos da lei. O expediente elaborado será
também canalizado para as Comissões de Proteção de Crianças e jovens da área de
residência dos menores", refere nota da PSP.
Além disso, foi dada ordem para encerramento imediato da festa, "tendo em conta o sério perigo de continuação daquela actividade ilícita".
A polícia indica que foi ainda fiscalizada uma outra festa, no dia 7 de Outubro, também no Funchal, "a qual se encontrava dentro dos parâmetros legais e sem consumos de bebidas
alcoólicas por menores, motivo pelo qual não foi levado a cabo qualquer medida
cautelar ou repressiva".
"O Comando Regional da Madeira da PSP em coordenação com as entidades
regionais aproveita a ocasião para relembrar aos promotores deste tipo de
festas, comunidade educativa e encarregados de educação a obrigatoriedade de
licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a
venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao
público", termina.