Filipa Nepomuceno tomou hoje posse como presidente do Conselho de Deontologia da Madeira, momento em que aproveitou para prestar uma homenagem ao seu pai, advogado, historiador e antigo deputado, Rui Nepomuceno, que faz este ano 86 anos.
Na ocasião, a advogada aproveitou para apontar os seus objectivos para este mandato, como sendo “dignificar a profissão, transmitir confiança aos cidadãos, zelar pelo cumprimento de valores éticos e deontológicos da profissão". Aos colegas de profissão presentes, Filipa Nepomuceno aconselhou-os a buscar justiça “sempre em colaboração e respeito" para com todos os operadores da justiça, já que “só assim se dignificará a advocacia”.
Filipa Nepomuceno sublinhou que os Conselhos Deontológicos "são imprescindíveis" e defendeu um processo disciplinar independente, deixando claro a sua manifestação contra a vontade do Governo da República de conceder o poder disciplinar a entidades externas administrativas. A advogada sustenta que os advogados devem ser julgado pelos seus pares.
O actual governo pretende que o poder disciplinar passe a ser exercido por entidades externas administrativas o que não pode ser de forma alguma aceita. Devem os advogados ser julgados pelos seus pares, sob pena de se perder e pôr em causa a liberdade e a independência do advogado.
"Sem advogado livre não há uma verdadeira justiça", reiterou.
Filipa Nepomuceno reconheceu ainda o trabalho desenvolvido pelo anterior Conselho de Ricardo Pereira, a qual foi vice-presidente, que "reduziu significativamente a tendência dos processos disciplinares para cerca de 10%, dignificando a classe".