O presidente do PS-Madeira, Sérgio Gonçalves, salientou hoje, num arraial-convívio na Bica da Cana, o facto do partido "ter cumprido a palavra dada aos pastores, criadores de gado e agricultores da Região, ao contrário daqueles que, após as eleições, lhe voltaram as costas e os traíram".
Sérgio Gonçalves marcou presença no arraial-convívio dos pastores, criadores ou produtores de gado e agricultores da Madeira e Porto Santo, promovido pela Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro, onde destacou as várias propostas que o partido, mesmo na oposição, tem vindo a apresentar ao longo destes três anos na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) com vista à valorização do sector primário.
O PS está do lado dos pastores e dos produtores de gado que
exigem o pastoreio e a produção animal para um território mais seguro, do lado
dos agricultores que lutam por uma Região mais resiliente e do lado dos
profissionais do sector primário que trabalham pela nossa soberania alimentar. O
PS está do lado da Madeira."
Através de um comunicado enviado à redacção esta tarde, Sérgio Gonçalves explicou que o partido apresentou propostas com a solução para grande parte dos problemas que hoje os profissionais do sector primário enfrentam "por má vontade, incapacidade e falta de acção do Governo Regional."
Se hoje os agricultores da Madeira continuam a ser os profissionais
que têm os rendimentos mais baixos da Região, muito abaixo da média dos
rendimentos do setor a nível nacional, não é por má sorte, é culpa das
políticas praticadas pelo Governo Regional."
O responsável deu conta que o PS apresentou na ALM uma proposta de um novo regime silvo-pastoril, com uma nova estratégia para o pastoreio que previa o envolvimento activo das associações de criadores de gado, de pastores e da população rural, sugerindo um rendimento para quem mantivesse o território limpo, ocupado, produtivo e mais seguro.
Todavia, deu conta que os restantes partidos, "que durante anos marcaram presença nas tosquias dizendo que defenderiam o pastoreio contra um regime de proibição imposto arrogantemente pelo Governo Regional", acabaram por "trair" os pastores "na hora de votar a favor".
O presidente do PS-Madeira aproveitou o momento para lançar farpas ao CDS, dizendo que agora que este faz "parte do Governo e que poderia fazer a diferença na aprovação do pastoreio que dizia defender, voltou as costas aos criadores de gado, vendeu-se e alinhou com o PSD para dizer que o pastoreio já existe e até é apoiado pelo Governo”, acusou.
Esclarece ainda que o pastoreio que o PS e os pastores defendem, que
poderia criar oportunidades e rendimento às pessoas e trazer benefícios
económicos, sociais e ambientais à Região, não existe na Madeira. A prova disso
é o perigo que se assiste com as serras completamente dominadas por giesta e
carqueja, bem como as reflorestações fracassadas.
O presidente dos socialistas madeirenses denunciou as situações
de desigualdade que se verificam, com umas associações apoiadas, mesmo que não
cumpram os requisitos legais, e outras “perseguidas e os seus animais abatidos com o pretexto de não cumprirem com a lei”. Aproveitou, por isso, para esclarecer que o PS defende o pastoreio não para ganhar votos, mas por
acreditar que é mais um instrumento de ordenamento do território e uma forma de
manter as serras mais seguras e mais resistentes aos incêndios.
Por outro lado, Sérgio Gonçalves lembrou as propostas levadas
pelo PS ao Parlamento, visando a criação de apoios adequados e eficientes à
agricultura e pecuária regionais, para fazer face à interrupção dos canais de
comercialização durante a pandemia e para contrariar a atual escalada dos
preços dos factores de produção. Soluções que, lamentou, foram todas chumbadas
pela maioria PSD-CDS.
Outros diplomas levados à ALM foram uma proposta para que
a hotelaria e a restauração comprassem produtos regionais (ainda por discutir) e
um projecto para que a Administração Pública passasse a comprar produtos
regionais para servir nas escolas, nos hospitais e nos lares, em vez de
escolher os produtos pelo preço mais baixo, mesmo que não tenham a "qualidade
que merecem as crianças e os idosos2.
Sérgio Gonçalves mostrou-se preocupado com as "políticas
erradas do Governo para o sector, que estão a levar a um abandono da
agricultura, como comprova a redução de mais de 15% da área agrícola nos
últimos 10 anos".
O Governo Regional não faz questão de apoiar a agricultura e
a pecuária madeirenses. Usa-as para obter apoios europeus, que nem sempre
chegam aos agricultores.”
Lembrou que o PSD e o CDS, "que dizem apoiar a
agricultura e os produtos regionais, chumbaram a proposta que o PS apresentou
em 2020 para adaptação do Estatuto de Agricultura Familiar à Madeira, com
benefícios que a pequena agricultura já tem no resto do país desde 2019 e com
apoios adicionais específicos para os agricultores regionais2.
Conforme
recordou, a maioria parlamentar e o secretário regional da Agricultura "alegaram
que os pequenos agricultores na Madeira já são devidamente apoiados". Contudo,
criticou, “depois de dois anos a prejudicar os agricultores familiares da
Madeira e a negar benefícios específicos para a pequena agricultura, vem agora
o Governo Regional, a um ano das eleições regionais, apresentar a sua proposta
de reconhecimento da agricultura familiar, com apoios que nada acrescentam aos
que já existem e rejeitando os que o Partido Socialista tinha proposto”.
Entre os projectos recusados está também a possibilidade de os
bananicultores poderem associar-se livremente, criarem associações ou
organizações de produtores para comercializarem a banana, receberem directamente
os apoios da União Europeia e lutarem por melhores preços, sem estarem presos à
GESBA, "que fica com os lucros da venda da banana".