A deputada eleita pelo PS Madeira à Assembleia da República
destacou, hoje, as políticas implementadas pelo Governo da República no âmbito
do acolhimento e da protecção aos cidadãos ucranianos deslocados em consequência
da guerra na Ucrânia.

Enquanto membro da Comissão
de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias, Marta Freitas
participou numa conferência online promovida pela Organização para a Segurança
e Cooperação na Europa, tendo aproveitado para destacar que, desde 2019, Portugal tem vindo a trabalhar na concretização do Plano
Nacional de Implementação
do Pacto Global para as Migrações, documento
interministerial que permitiu fortalecer as
políticas nacionais de integração de pessoas
migrantes, assim como promover a ligação
destes cidadãos aos seus países de origem e projectos de retorno.

A parlamentar madeirense deu conta do facto de, no âmbito
da situação vivida na Ucrânia, o Governo português ter tomado a iniciativa de conceder protecção temporária a
pessoas deslocadas,
mesmo antes da aprovação, pelo Conselho da União Europeia, da Decisão de Execução, sendo que,
após esta Decisão, foi procedido ao alargamento do âmbito da protecção
temporária.

Como explicou, para coordenar o processo foi constituída a
‘Task Force Ucrânia’, que contempla o envolvimento de diversas áreas
governativas e respectivos serviços com responsabilidade em matéria de acolhimento
e integração, bem como entidades da sociedade civil. Desta forma, vincou Marta
Freitas, são assegurados alojamento, aprendizagem da língua portuguesa,
educação, saúde, formação profissional e emprego, regularização da situação
migratória, sinalização das situações que poderão configurar tráfico de seres
humanos, entre outras dimensões.

A deputada madeirense em São Bento adiantou que, de acordo
com os últimos dados, mais de 43 mil pessoas deslocadas da Ucrânia já
realizaram o Pedido de Protecção Temporária em Portugal, considerando
fundamental dar continuidade a esta política de portas abertas para acolher
estes cidadãos. “É importante continuar este caminho de solidariedade para com
aqueles que foram obrigados a abandonar as suas casas, o seu país e procurar
segurança para si e para as suas famílias”, disse.

Numa fase em que a guerra se
mantém sem um fim à vista e tem impactos cada vez maiores ao nível do custo de
vida, Marta Freitas reforça que faz ainda mais sentido a solidariedade por
parte dos diferentes Estados, através de um acompanhamento dos deslocados que
lhes garanta condições de vida, de trabalho e de integração no meio escolar
para as crianças e jovens.