O Grupo Parlamentar do PSD deu entrada, na Assembleia
Legislativa da Madeira, de um voto de saudação pelo Dia Mundial da Criança,
saudando todas as crianças madeirenses e as suas famílias, bem como todas as
entidades públicas e privadas que atuam na infância e juventude, promovendo o
seu bem-estar e qualidade de vida.
Instituído em 1950, na sequência do congresso da Federação
Democrática Internacional das Mulheres, realizado em Paris, o Dia Mundial da
Criança celebra-se a 1 de Junho como forma de sensibilizar para a importância
dos direitos das crianças e para a necessidade de se promover uma melhoria das
suas condições de vida.
De acordo com o relatório ‘Madeira em Números’, de 2021, da
responsabilidade da Direção Regional de Estatística da Madeira, frequentam a
escola (do pré-escolar ao ensino secundário), tendo como base o ano lectivo
2019/20, mais de 40 mil alunos, sendo que as taxas de retenção, nos 1º, 2º e 3º
ciclos, haviam diminuído vários pontos percentuais. A taxa de abandono precoce
de educação e formação, quando comparada com 2013, diminuiu 16%.
Também nas creches, o número é elevado, tendo a Madeira 60%
das crianças, entre os 0 e os 3 anos, a frequentar estes estabelecimentos e
tendo o Governo Regional conseguido diminuir o valor a pagar pelas famílias,
num desconto mensal que pode atingir os 40%.
Na Madeira, apesar
da tendência de decréscimo da natalidade observada nas últimas décadas,
investe-se, na educação, mais de 70% per capita do que em qualquer outra parte
do território português, ministrando-se, nomeadamente, os 12 anos de
escolaridade obrigatória em municípios com menos de 3 mil residentes.
Importa referir,
neste âmbito, que, nas nossas ilhas, cerca de 92% dos alunos conclui o ensino
secundário e, desses, 87% ingressam no ensino superior.
A Região tem, ao
longo dos últimos anos, implementado um conjunto de medidas de justo e
equitativo apoio social, beneficiando as famílias e as suas crianças, de que
são exemplos, o Kit Bebé, os passes escolares gratuitos até aos 12 anos ou os
manuais digitais gratuitos.
Mas a aposta nas
gerações mais novas atinge outras áreas, como a saúde, de que é exemplo, entre
tantos outros, o programa ‘+Visão’, alargado a todas as crianças e jovens em
2019, o apoio a associações culturais e recreativas e a clubes desportivos que
têm as crianças como principal enfoque da sua ação, ou o desenvolvimento de
projetos culturais nos museus.
Não é por
coincidência que a nossa capital, o Funchal, foi eleita a melhor cidade da
Europa para criar filhos, de acordo com um estudo realizado pela Preply, que
analisou mais de 130 cidades europeias, em categorias como educação, saúde e
segurança e lazer e estilo de vida.
