Sobre as recentes declarações do líder da JPP, Élvio Sousa,
que deixou uma espécie de desafio a Miguel Albuquerque para reduzir a taxa de
IVA de 22% para 16%
, o presidente do Governo Regional disse que “tudo é viável”,
mas que é favorável ao que tem sido feito até agora, que é a redução dos
impostos sobre o rendimento das pessoas e das empresas, em termos proporcionais.
Para além disso, o chefe do Executivo considera que a diminuição do IVA deve
ser algo pontual e sobre um conjunto de produtos que são essenciais para o
bem-estar das pessoas.

Dando o exemplo da diminuição que ocorreu na restauração,
onde considera que “não existiu impacto nem no consumidor nem no preço das
refeições”, Miguel Albuquerque explicou que uma redução sob o rendimento deve
ter uma repercussão directa no investidor e no rendimentos das pessoas.

Desde 2016 nós temos feito a redução gradual sob o IRS,
sobretudo nos primeiros quatro escalões, e desde aí, já diminuímos o IRS em 68
milhões de euros. Todos os anos fazemos a redução dos impostos sob
as empresas. Neste momento, temos o IRC em 14.6% , o que significa que são mais
de 14 milhões de euros que são devolvidos às empresas por ano