A coligação Confiança afirma que a sua proposta para a FrenteMar Funchal foi chumbada e que o PSD prefere despedir. “O chumbo desta proposta, que era justa para todos os envolvidos, demonstra a teimosia deste executivo em despedir pessoas que querem trabalhar e que, desde o início deste ano, encontram-se numa situação considerada no limiar do assédio laboral, afastados das suas antigas funções e sem qualquer tarefa atribuída”, lamenta a vereadora Sancha Campanella.
Numa nota enviada à imprensa, a coligação afirma que o pretendido era passar "uma mensagem de
esperança a todos os trabalhadores que, como sempre, podem continuar a contar
connosco para defender o direito ao trabalho digno, com todos os instrumentos
legais que tivermos disponíveis”.
A proposta da 'Confiança' passava pela "delegação de competências,
incluída na ordem de trabalhos, mereceu a abstenção por parte da Confiança, não
só pelas dúvidas suscitadas na aplicação da Lei-Quadro de Descentralização
(50/2018) que nunca foi adaptada à Madeira, mas especialmente pela falta de
garantia de que, com esta proposta, nenhuma junta de freguesia veria as
transferências da CMF reduzidas".
“Os acordos de execução e
contratos inter-administrativos de descentralização de competências, firmados
no último mandato, previam a transferência anual de 1,7 milhões de euros de
para as Juntas de Freguesias e o que pretendíamos era o compromisso político
que nenhuma junta ficaria a perder.”, refere Miguel Silva Gouveia.