Com o intuito de aproximar os
cidadãos das decisões sobre a sua cidade, a coligação Confiança leva à próxima
reunião de câmara uma proposta com o objectivo de promover a transmissão em
directo das sessões do executivo municipal, para que qualquer pessoa possa
acompanhar o desenrolar dos trabalhos.
Depois da pandemia ter acelerado
a utilização das novas tecnologias, são muitos os municípios, de norte a sul do
país, que face às possibilidades legais e técnicas, têm vindo a adoptar a
transmissão em directo das reuniões de Câmara e de Assembleia municipal. Sendo
aprovada a intenção da Confiança, o Funchal seria a primeira autarquia regional
a transmitir as reuniões do seu órgão executivo em directo.
“Assumindo a participação cívica
e o envolvimento dos cidadãos como um pilar fundamental das democracias
saudáveis, esta proposta da Confiança afirma-se como um instrumento promotor de
transparência, diligenciando a discussão de temas de interesso público junto da
sociedade civil, com a proximidade desejável eleitos e eleitores”, refere a
vereadora Claudia Dias Ferreira.
A proposta da Confiança prevê a
transmissão em directo das reuniões públicas de câmara, através dos canais
digitais do município, salvaguardando as situações excepcionais previstas
legalmente, as autorizações necessárias por parte dos cidadãos intervenientes,
e os direitos à privacidade nos assuntos da ordem de trabalhos em concordância
com o previsto no Regulamento Geral sobre a Protecção de dados.