Em reacção a reportagem que dá conta de militares da Guarda Nacional Republicana, bem como de outras forças da ordem pública, que praticam nas redes sociais actos de discriminação, racismo e xenofobia, o comando da GNR emitiu um comunicado garantindo que está atento a estas questões e apelando à denúncia de militares que estejam envolvidos.
"Relativamente
à reportagem emitida ontem sobre elementos das Forças de Segurança e atos de
discriminação e xenofobia demonstrados nas redes sociais, cumpre-me informar
que a Guarda Nacional Republicana (GNR) tem implementado o Plano de
Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança
(PPMDFSS), e que frequentemente realiza ações e iniciativas, à luz
das coordenações mantidas em sede de grupo de trabalho constituído ao abrigo
deste Plano, com representantes do MAI, das Forças e Serviços de Segurança, sob
coordenação da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI)", explica.
Para além do
plano referido "foram implementadas medidas correctivas a todo o dispositivo,
nomeadamente a difusão de um normativo interno sobre boas práticas no âmbito da
prevenção da discriminação, o investimento na formação e na qualificação dos
militares da GNR nestas matérias nos Cursos de formação, especialização,
promoção e no âmbito da formação contínua, a criação da Comissão para a
Igualdade de Género e Não Discriminação na Guarda (CIGUARDA), a nomeação de uma
Oficial de Direitos Humanos e as boas práticas incutidas ao nível da
comunicação institucional quer interna que externa para as questões de género e
discriminação", sinaliza o esclarecimento .
Assim, "perante
comportamentos dos seus militares que não se enquadrem com os direitos
previstos constitucionalmente, contrários à lei e/ou que configurem uma
violação dos deveres deontológicos inerentes à condição militar e policial, a
Guarda age através da comunicação às autoridades competentes, nos termos da
lei, e/ou disciplinarmente, apelando a todos a sua denúncia", conclui.