Decorreu, esta tarde, mais uma
sessão de apresentação do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
(OPRAM), desta feita no concelho do Funchal. A iniciativa teve lugar em São
Martinho e contou com a presença do secretário regional das Finanças.
Na ocasião, Rogério Gouveia, salientou
que cabe aos cidadãos a escolha das propostas que vão ser contempladas no
Orçamento Participativo deste ano.
O governante com a pasta das Finanças
referia
que as propostas apresentadas, numa análise técnica prévia, são validadas em
função do cumprimento ou não dos critérios que constam do regulamento. A equipa
de técnicos indicados por cada uma das Secretarias tem a responsabilidade de
aferir, também, de assegurar que as propostas colocadas à votação não chocam com
o programa de Governo ou com outros projectos que possam já estar em curso.
“Relativamente ao
mérito e ao interesse que as propostas possam merecer, serão, também, os
cidadãos a aferir desse interesse, e com o seu voto escolherão que projectos é
que o Governo Regional terá que implementar dentro de um determinado concelho, ou
até projectos de interesse supramunicipal, que tragam vantagens para dois ou
mais concelhos”, salientou Rogério Gouveia.
Neste momento
decorre o período de apresentação de propostas por parte dos cidadãos. Na edição
do ano passado, foram oito os projectos colocados a votação, tendo sido
aprovados seis deles, dois supramunicipais e quatro municipais. A pista de patinagem dos Prazeres; a
reabilitação da cozinha, construção de tanque terapêutico e dos balneários do Serviço
Técnico de Educação Especial – STEE – Quinta do Leme; Montes de Movimento; a aquisição
de uma carrinha para o Polo Comunitário Comandante Camacho de Freitas; Mar de
Diversão e o Projecto SBV- Suporte Básico para a Vida foram as propostas
vencedoras da última edição do Orçamento Participativo da RAM.