O Parlamento Europeu deu luz verde, na semana passada, à nova
Política de Coesão 2021-2027, após três anos de intensas negociações. No total
serão alocados 330 mil milhões de euros para o denominado “pacote de coesão”.
Sara Cerdas enaltece a importância que esta política tem na
promoção de um desenvolvimento harmonioso de todos os Estados-Membros e regiões
da UE, em termos económicos, sociais e territoriais, contribuindo para a
redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas
regiões.
Este “instrumento de solidariedade europeia” deve “apoiar as
estratégias de desenvolvimento a nível local, regional e nacional, atendendo às
especificidades das diferentes regiões, como as das regiões ultraperiféricas, e
garantindo que não temos uma Europa a diferentes velocidades”.
Apostar em mais flexibilidade e em menos burocracia no
acesso aos fundos europeus, canalizar a Política de Coesão para projetos que
contribuam para uma Europa mais inteligente, com aposta na digitalização e na
criação de novos empregos; no crescimento sustentável, investindo na economia
circular, na luta contra as alterações climáticas, na transição energética e
nas energias renováveis. Urge igualmente uma aposta numa Europa mais social,
concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e uma Europa que não deixe
ninguém para trás.
“Este instrumento é e deve continuar a ser a principal
política de investimentos na União Europeia, no emprego e no crescimento
global, mas importa adaptar esta política aos novos tempos”, nomeadamente aos
desafios verdes, digitais e sociais.
O denominado 'pacote de coesão' compreende o objectivo de
Cooperação Territorial Europeia (Interreg), o Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional e o Fundo de Coesão (FEDER-FC), bem como o Regulamento Disposições
Comuns (CPR). Os três fundos vão apoiar a recuperação da pandemia da covid-19,
estabelecendo prioridades claras para a inovação e o combate às alterações
climáticas.