Depois de questionar a Comissão Europeia sobre a materialização das ajudas à população
afectada pelo temporal de Dezembro último, nas freguesias de Ponta Delgada,
Boaventura e São Jorge, Sandra Pereira, eurodeputada do PCP, constatou que até ao momento,
não houve qualquer diligência por parte da Região Autónoma da Madeira, ou de Portugal,
no sentido de requerer um pedido de ajuda.
De acordo com a eurodeputada
comunista, “a Comissão não dispõe de informações sobre a dimensão dos danos
causados pelas más condições meteorológicas na Madeira”. No entanto,
recorda que há duas fontes de financiamento comunitário para acudir
às catástrofes naturais graves: a partir do Fundo
de Solidariedade da UE (FSUE), o qual pode ajudar a cobrir os custos das
operações de emergência e recuperação suportados pelas autoridades públicas, e através
dos fundos da política de coesão queapoiam medidas de prevenção e gestão de
riscos.
Quer isto dizer que “no
período 2014-2020, o Fundo de Coesão, através do programa operacional ‘Sustentabilidade
e Eficiência na Utilização de Recursos’ poderão ser mobilizados meios
financeiros para intervir naquelas zonas sinistradas, indica a eurodeputada
comunista”, indica Sandra Pereira, lamentando que a União Europeia não tenha recebido
“qualquer pedido de ajuda nem para a recuperação de danos, nem para a prevenção
de riscos”.
Face a esta indicação, o PCP exige
esclarecimentos da parte do Governo Regional da Madeira. e diz que importa
saber se o Governo Regional vai ou não pedir a ajuda da União Europeia e por
que razão ainda não foram desencadeadas medidas para mobilizar a solidariedade
da União Europeia para as zonas destruídas nas recentes intempéries na ilha da
Madeira.