O secretário regional de Mar e Pescas abordou, esta tardem por videoconferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao sector das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027 (FEAMPA). Neste encontro à distância participou, também, o director regional de Pescas, Rui Fernandes.
De entre os assuntos abordados, destaque para a urgência em sensibilizar a
União Europeia para o financiamento da envelhecida frota do peixe-espada. As verbas consignadas às regiões ultraperiféricas (RUP’s) no novo quadro do FEAMPA consagra à Região praticamente o mesmo valor do anterior quadro, cerca de 28 milhões de euros, para apoio na gestão das pecas, aquacultura e para os chamados sobrecustos com a produção e a comercialização.
Já no que concerne a
financiamento para a renovação da frota, o entendimento dos intervenientes na
vídeo conferência é o de que o Estado português não terá acautelado os
interesses específicos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Agora que o programa está
praticamente fechado, dado o entendimento alcançado entre o Conselho da União
Europeia e o Parlamento Europeu, Teófilo Cunha quis
saber se existem ainda possibilidades de enquadrar numa eventual reprogramação
o financiamento para a renovação da frota.
Como Portugal teve uma
posição neutral neste quadro, ou seja, aceitou a proposta da Comissão depois
das negociações entre os Estados-membros, torna-se mais difícil uma revisão.
Mas Cláudia Aguiar e Kthleen Laissy deram a conhecer ao secretário regional de
Mar e Pescas que há uma oportunidade que poderá vir a ser aberta pelo
eurodeputado de Canárias, Gabriel Mato, do PPE, que colocou em cima da mesa uma
proposta para fazer entender à Comissão Europeia que terá de haver um regulamento,
um POSEI – Pescas para as RUP’s que consagre financiamento para as necessidades
específicas das Regiões, e entre elas está precisamente a renovação da frota.
Uma informação que agradou a
Teófilo Cunha, mas será preciso esperar algum tempo para conhecer a aceitação
da proposta do eurodeputado de Canárias por parte da Comissão Europeia.