“É impossível pedir aos municípios que executem de igual
forma as mesmas políticas, porque geograficamente não somos iguais”, afirmava
Pedro Calado da abertura da cerimónia de entrega de Prémio Município do Ano, a
decorrer na tarde desta quinta-feira, no Teatro Municipal Baltazar Dias.
O autarca funchalense lembrava que “uma coisa são municípios do continente, outra coisa são municípios
insulares, outra coisa são municípios do interior.” Assim, embora louve a
iniciativa que a Universidade do Minho lançou em 2014, através da plataforma
UM-Cidades, pede também outros prémios, onde “premiássemos aqueles que com
poucos recursos muito fazem, que com pouca população conseguem definir políticas
de sustentabilidade diferentes e chegar perto da população.”
Temos
de aproveitar estes eventos para começar a espicaçar aquilo que deve ser espicaçado,
a nível de reivindicação positiva, de crítica construtiva, porque futuramente
vamos ter desafios ainda maiores, e aquilo que vejo e sinto muitas vezes da descentralização
dos órgãos centrais para com os municípios é a tentativa de passar a
responsabilidades que muitas vezes não é acompanhada do respectivo equivalente monetário-financeiro.
Hoje, ficar com a responsabilidade sem os meios financeiros é muito perigoso e
deixa-nos numa posição muito difícil.
Pedro
Calado afirma que “a coesão territorial deveria estar na ordem do dia, deveria
ser um tónico importante na nossa política, mas muitas vezes existe apenas no
papel.” Urge que, “por muitas iniciativas que haja, que isso saia do papel” e
que sejam garantidas formas de executar as políticas necessárias. Desta forma, lança
o repto para a criação de um fórum de debate integrado por todos os municípios portugueses.
Criar
um fórum de discussão anual em que se pusesse as várias questões, dúvidas,
dores em cima da mesa e pudéssemos lançar essas questões a nível nacional. Que
não fosse só mais um órgão político, mas que fosse um fórum de trabalho. Precisamos
de trabalhar em equipa. Precisamos de falar em conjunto, em grupo, para termos
maior representatividade. Que estes prémios sirvam também para criar essa
união, essa sinergia de esforços, e essa tentativa de todos falarmos em bloco
em defesa do nosso papel, o papel de autarcas, responsáveis por termos a melhor
política de gestão pública junto nos nossos munícipes.