A deputada do
Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, Marta Freitas, voltou, hoje, a valorizar o facto de ter sido o Governo do PS a garantir o cofinanciamento para a construção do novo
Hospital da Madeira e não os executivos do PSD.
No âmbito da discussão de
um projecto de resolução da autoria do PSD e que exige explicações sobre os contornos desse cofinanciamento, a socialista concordou com a
urgência na construção da nova infraestrutura hospitalar, desde logo, para garantir
melhores condições de atendimento e serviços de saúde aos madeirenses e
porto-santenses, mas não deixou de frisar que foi o Governo do PS, na anterior
legislatura, a dar um “passo primordial” para o avanço da obra. “Não foram os
governos do PSD, que, pelo contrário, nunca manifestaram vontade de dar este
apoio à Madeira”, vincou.
A deputada lembrou que o
Governo do PS considerou o novo Hospital como Projecto de Interesse Comum,
assegurando o cofinanciamento de 50% da obra.
“Ficou clara a vontade do Governo
Socialista em garantir, assim, os melhores cuidados de saúde a todos os
portugueses, inclusive das Regiões Autónomas”, disse Marta Freitas, dando ainda
conta do acto de solidariedade do Executivo liderado por António Costa, atendendo a que a
Saúde está regionalizada.
A parlamentar socialista frisou que o
financiamento de 50% da construção e equipamentos do hospital está consagrado
nos Orçamentos do Estado de 2019, 2020, 2021 e estava previsto no Orçamento
para o próximo ano, esclarecendo que o determinado no Orçamento é o que tem
prevalecido e que o Governo tem cumprido com a sua parte, conforme tem sido
constatável nos vários PIDDAR -
Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da
Administração da Região Autónoma da Madeira.
“Em todos os Orçamentos foram também autorizadas as garantias de Estado, no
âmbito do financiamento do Hospital Central da Madeira, a contrair pela Região
Autónoma da Madeira”, sublinhou.
Por outro lado, Marta
Freitas deixou claro que a gestão da obra é da responsabilidade do Governo
Regional, não perdendo a oportunidade para apontar os atrasos que se têm registado, concretamente, nas
expropriações, no lançamento do concurso e no início das escavações.
Parece-nos que a discussão deste projeto de resolução vem com algum atraso e, neste presente momento, é uma não questão, já que o Governo socialista tem cumprido com o acordado e concretiza as transferências de verbas, mediante apresentação de factura, ou seja, mediante efectivação da despesa.
A deputada reafirmou a importância do contributo do Governo nacional em todo este processo, apelando ao entendimento entre a Região e a República. “Esperemos que haja um bom entendimento entre os dois Governos e que o Governo Regional faça a sua parte e não procure constantemente problemas e alimentar o contencioso, porque é no diálogo que se encontra as pontes para a resolução dos verdadeiros problemas dos madeirenses”, rematou, frisando que “o Governo Socialista tem mostrado vontade de resolver estes problemas”.