No dia de abertura da Conferência ‘Aquaculture Europe
2021’ - o maior encontro científico e técnico da Europa na área da
Aquacultura - que vai decorrer no Funchal, entre hoje e quinta-feira, dia 7, a
Plataforma AZIA acaba de emitir um comunicado sobre o evento.

Eis o teor do mesmo:

A Plataforma AZIA é um grupo de Cidadãos que agrega não
só locais da Ponta do Sol, mas também da restante ilha e defende uma orla
costeira do arquipélago da Madeira sem jaulas de aquicultura em modo de
produção intensiva e semi-intensiva. Estamos aqui hoje para relembrar aos
promotores, investidores, cientistas e demais pessoas envolvidas, que a
população local onde esta indústria é instalada deve ser envolvida em todo o
processo, para que se evite conflitos de interesse. Como já foi dito, esta
indústria, nos moldes em que está a ser levada a cabo, é invasora do espaço
oceânico natural e autêntico, entrando em conflito com os ecossistemas marinhos
e a paisagem natural da nossa amada ilha da Madeira. Aos nossos olhos, aos dos
que nos visitam e aos que decidem mudar a sua residência para cá. A inclusão,
participação, proximidade e não discriminação são termos cada vez mais usados
pelos políticos, governantes e empresários, e no entanto, no terreno não se
verifica essa preocupação de agir em consonância com as palavras. É na verdade,
nada inclusivo e participativo, que com cerca de 1200 pessoas convidadas para
esta conferência, ninguém se lembrou de convidar a população local para fazer
parte do desenvolvimento desta actividade, pois são os locais que irão ter que
lidar com as consequências da actividade diária desta indústria, e não os 1200
convidados que regressarão ao conforto das suas localidades. Além disso, ainda
não nos foi claramente esclarecido como é que uma indústria em modo de produção
intensiva, que é a que se pratica actualmente em 3 explorações na Madeira, é
ambientalmente sustentável. Ao que parece a sustentabilidade a que se referem é
apenas em termos económicos para as empresas que exploram esta actividade
industrial, com benesses advindas das nossas árduas contribuições, como é o
caso do avião-cargueiro que recebe um alto subsídio a preço de ouro para
permitir que estas indústrias transportem o peixe para o exterior a custos
irrisórios, lucrando às nossas custas! É importante fazer saber à população que
este evento aqui hoje realizado, tem como patrocinador de ouro uma empresa de
comercialização de ração para peixe que está listada na Bolsa de Valores de
Copenhague com uma capitalização de mercado de 1,2 biliões de euros (dados de
31 de Dezembro de 2015). Esperamos que esta conferência sirva para reflectir sobre
isto. Queremos relembrar que tudo isto começou com uma mentira por parte do
Governo Regional da Madeira a dizer à população da Ponta do Sol, que as jaulas
ficariam instaladas a 4 km da costa, quando o Jornal Oficial da Região Autónoma
da Madeira refere que «a linha que delimita a parcela paralela à costa não
deverá ter extensão inferior a 1000 metros» e, na realidade, verificamos in
loco, que ficariam a 750 m, tendo em conta a localização das bóias
sinalizadoras. Este precedente desencadeou uma onda de desconfiança na
população quanto a todo o processo de licenciamento, ao que foram levantadas
mais questões que até hoje ainda estão por responder. Relembramos também que a
2 de Fevereiro de 2020, cerca de 600 pessoas estiveram em protesto entre o cais
e a praia da Ponta do Sol e daí a uma semana, a 9 de Fevereiro na avenida da
Calheta com cerca de 100 pessoas. E mais recentemente, o movimento popular ‘Ribeira
Brava sem mais jaulas’ promoveu a participação da consulta pública ‘Ampliação
da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava’ com 27 participações do
participa.pt, contra as intenções desta indústria e das do Governo Regional, e
se for preciso voltaremos a repetir. Que se mantenha activa a democracia! Caso
contrário vivemos numa ditadura do ‘quero, posso, e mando’.