Os deputados
do PSD/M eleitos à Assembleia da República abstiveram-se, hoje, na votação
final global do Orçamento Suplementar, pois entenderam que o mesmo, pese embora
as melhorias introduzidas através da integração das propostas do PSD, continua “aquém
das reais necessidades da Madeira e da resposta que o Governo da República
devia assumir, nesta fase, para com a Região”, no sentido de apoiar a superação
das consequências decorrentes da pandemia.
Os deputados
entregaram uma declaração de voto onde consta a justificação desta posição, que
a deputada Sara Madruga da Costa considera ser “a única possível”, perante o
que este documento apresenta.
“O Orçamento
Suplementar, na sua globalidade, ficou aquém das necessidades da Região
Autónoma da Madeira, tendo em conta o enorme esforço financeiro que tem vindo a
ser desenvolvido pelo Governo Regional, com recursos próprios, para fazer face
à pandemia e a verdade é que, apesar do mesmo ter ficado melhor, graças às
propostas de alteração que apresentámos, ainda assim fica muito aquém daquelas
que são as nossas necessidades para enfrentar as consequências económicas,
sociais e de saúde pública decorrentes da pandemia”, começa por dizer a
Social-democrata, vincando que, sem explicação, “a maioria dos grupos
parlamentares não quis acompanhar o PSD em matérias como a agilização e a
desburocratização do tratamento de dados entre a Segurança Social e o Instituto
de Emprego e a autorização para que a Região, à semelhança do Governo da
República, pudesse apresentar o Quadro Plurianual de Programação Orçamental”.
Ainda assim,
prossegue, “a nossa persistência política e argumentativa resultou na aprovação
de uma proposta de alteração que mereceu a concordância de todos os grupos
parlamentares, com exceção dos deputados do partido socialista que votaram
contra, e que permitirá que a Região não tenha de pagar 48 milhões de euros em
julho, relativos ao PAEF”, o que, sendo insuficiente, acaba por ser “positivo e
uma vitória para os madeirenses”.
Sara Madruga
sublinha que “todas as vitórias conseguidas pela Região só foram possíveis
devido às nossas iniciativas - às iniciativas dos deputados do PSD/Madeira”,
registando, ainda assim, o facto de não terem sido acompanhados pelos restantes
deputados eleitos pela Madeira (neste caso do PS), o que deixa claro, no seu entender,
para todos os Madeirenses, “quem é que esteve e está ao lado da Madeira e quem
esteve e está contra a Madeira”.

