A dívida global antiga da Madeira continua em trajetória decrescente,
ainda que uma análise superficial ao boletim da dívida, referente ao terceiro trimestre
o do ano passa parecer que não. “Em 30 de setembro de 2020, a dívida global da
RAM ascendia a 5.309 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.327
milhões de euros face ao observado no final de 2012 e um acréscimo de 7 milhões
de euros face aos valores de 30 de setembro de 2019.”

Ora, este acréscimo só acontece naquela data e vai ficar sem efeito até
ao final do ano. O aumento provisório acontece porque a Região já recebeu o
dinheiro que pediu emprestado para pagar dívida antiga e ainda não a pagou
toda. Mas como o vai fazer até ao final do ano, o aumento verificado no final
do terceiro trimestre vai ser anulado.

“A dinâmica evidenciada no 3.º trimestre de 2020 é marcada por um
acréscimo global, em termos homólogos, materializado pela trajetória ascendente
observada ao nível da Administração Pública Regional, dado que ao nível do
SERAM registou-se um decréscimo dos valores em dívida face ao evidenciado no
ano anterior, reflexo das utilizações de empréstimos contraídos para pagamento
de dívida financeira. Considerando que o pagamento das amortizações de capital
refinanciadas por esta operação ocorrerá até 31.12.2020, somente nessa data
será anulado o efeito de aumento da dívida bruta.”

A Vice-presidência do governo regional caba de divulgar que o Boletim do 3º
tromestre já está disponível em www.madeira.gov.pt/vp .

Ainda sobre o movimento da dívida, é também explicado que, “embora sem
efeito na dinâmica de diminuição da dívida global da Região, no 3.º trimestre
de 2020 houve uma diminuição da dívida de Maastricht de 8 milhões em termos
homólogos e um aumento de 1 milhão de euros, em comparação com o trimestre
anterior”.

“Os dados mais recentes referentes à dívida pública mostram que o
rácio da dívida em relação ao PIB é inferior na RAM em comparação com o País.
Efetivamente, no 3.º trimestre de 2020, o rácio da dívida era de 120,9% na
Região, enquanto ao nível do País o mesmo ascendia a 126,0%. De notar que no
caso da Região, a evolução observada neste indicador nos últimos dois
trimestres, deriva da revisão da estimativa do PIB para 2020 – incluída no
Orçamento Suplementar – e que tem já em conta o impacto da pandemia do Covid-19
na economia regional”.

“Globalmente, os valores apresentados refletem uma trajetória marcada por
um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade
das finanças públicas da Região.”

No entanto, os valores apresentados ainda não reflectem a dívida nova,
que a Região contraiu, para fazer face à Pandemia. Esses 458 milhões de euros
só serão reflectidos no Boletim Orçamental do trimestre em curso, o 4º e último
de 2020.