Marcelo Rebelo de Sousa fez parte da comissão que elaborou a
primeira Lei de Imprensa e isso mesmo recordou na mensagem transmitida hoje no
âmbito da conferência 'Luta Contra a Desinformação', promovida pela Associação
Portuguesa de Imprensa (API) para celebrar os seus 60 anos e para assinalar o
Dia Nacional da Imprensa. Além do Presidente da República, que participou no
evento online através de uma mensagem, a iniciativa tem ao longo do dia a
participação de diversos outros oradores, incluindo dos madeirenses José
Bettencourt Câmara, presidente do conselho de gerência da EDN, a intervir na
qualidade de presidente da Assembleia Geral da API, e do cardeal D. José
Tolentino Mendonça.

Na mensagem de abertura Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para
recordar a importância da API do caminho feito até aqui e para incentivar a
luta e para garantir o seu apoio. “Queria assinalar este dia recordando a vossa
luta, incentivando a vossa luta, estando ao vosso lado no presente e para o
futuro”.

O presidente lembrou que a API nasceu da união de várias
associações que se uniram no “propósito da liberdade de expressão, da liberdade
de imprensa, do direito à informação, isto é da democracia em Portugal”.

Na mensagem com pouco mais de 2 minutos, destacou a
importância no combate à ditadura, “resistência ao autoritarismo na comunicação
social”, à censura”, bem como “a capacidade de construir uma democracia”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez parte da comissão que elaborou a
primeira Lei de Imprensa e foi constituinte e votou a Constituição. Referiu as
várias revisões no sentido de incluir os vários meios de comunicação social, “os
clássicos, os novos, os novíssimos”, e no sentido de “garantir o que já estava
na constituição, que é a afirmação da liberdade do direito à informação,
perante os poderes públicos, mas também perante os podere privados, isto é
pensando na sobrevivência económica e financeira da comunicação social e na sua
projecção na comunidade como um todo”. Para o Presidente estes são temas que não
perdem actualidade. E reafirmou o seu compromisso na sua defesa.