O PSD votou contra o
Orçamento do Município do Funchal para 2011 por achar que “é mais do mesmo, repete
projectos que se adiam ao longo dos anos e, pior do que isso, não prevê
qualquer redução da carga fiscal às famílias e empresas do concelho”, que
enfrentam agora uma dura realidade e continuarão a enfrentar em 2021.

Por isso, o vereador do
PSD, Jorge Vale, lamenta “a falta de visão” do Executivo que nem perante as “circunstâncias
atípicas como aquelas que o Município vive, é capaz de apresentar novas soluções
e garantias a quem vive e trabalha”.

As soluções apresentadas pelo
PSD acabaram chumbadas, como “o reforço dos apoios sociais, a devolução de mais
IRS às famílias, a eliminação da cobrança do Imposto da Derrama às empresas, o
fomento do comércio local (com oferta de estacionamento gratuito), a
recuperação de habitações degradadas da SocioHabita Funchal, o apoio financeiro
ao arrendamento jovem, a aposta na reabilitação e requalificação urbana
(concretamente através da via verde para o licenciamento urbanístico), o
reforço da segurança, a criação de mais condições para atrair e fixar novos
residentes na cidade, as Bolsas de Estacionamento das Zonas Altas e os
diferentes investimentos propostos para reforçar a atenção às freguesias, para
além do reconhecimento material ao esforço que assumiram os profissionais da
autarquia que estiveram na linha da frente do combate e contenção da pandemia”,
apontam os social-democratas.

“Votamos contra este
Orçamento porque, mais uma vez, constatamos que as prioridades que o PSD
defende são maioritariamente opostas àquelas que são assumidas por este
Executivo, particularmente no que toca ao apoio às famílias e empresas do
concelho”, explica Jorge Vale, sublinhando que, além da falta de concretização
“que é evidente, no presente documento, com projectos e medidas que aqui se
apresentam e que resultam, repetidamente, de Orçamentos anteriores, é grave que
o Executivo Municipal não se digne a reduzir, em 2021, a carga fiscal sobre as
famílias e empresas, quando poderia fazê-lo”.

Jorge Vale diz não
entender “como é que o Executivo Municipal não prevê devolver mais IRS às
famílias funchalenses e porque é que insiste em manter o Imposto sobre a
Derrama às empresas”.