O Grupo Parlamentar do Partido
Socialista da Madeira (PS-Madeira) abordou hoje questões relacionadas com o
concurso do novo hospital central da Madeira. Os socialistas consideram que
todo o processo em torno desta grande empreitada "está envolvido numa
total opacidade e falta de transparência".

O líder parlamentar do
PS-Madeira, Miguel Iglésias, lembrou, primeiramente, que “o Grupo Parlamentar
do PS-Madeira, no passado mês de Setembro, apresentou uma denúncia
na Autoridade da Concorrência relativamente a um possível conluio em termo
de contratação pública na empreitada do novo hospital central da Madeira”.

Explicou que “é preciso
que as pessoas tenham noção que estamos a falar de uma empreitada que, na
altura, tinha um valor base de 205 milhões de euros, mais IVA, num concurso por
prévia qualificação". "Ou seja, o Governo Regional fez uma pré-selecção de
candidatos, neste caso consórcios que demonstraram capacidade técnica e
financeira para poderem, naturalmente, executar a empreitada”, refere.

Considera atípico “o facto
deste concurso ter ficado deserto”, e fala que “há indícios de uma cartelização
das diversas empresas”.

Miguel Iglésias sublinha que
tal facto é “um problema para a Região” e que, “efetivamente, prejudicou os
madeirenses, em mais uma vez” por “se adiar, novamente, a construção do novo
hospital”.

O líder parlamentar diz assim
que “temos de lamentar a posição do Governo Regional que, aparentemente, está a
defender a postura dessas mesmas empresas” e para contornar a situação “lançou
um novo procedimento só para a escavação do novo hospital de 28 milhões de
euros, mais IVA”.

Miguel Iglésias considera
assim que este processo tem “indícios de escândalo nacional”, até porque o
“Governo Regional ainda não publicou todos os documentos relativamente a esse
procedimento do qual ficou deserto, ou seja, nós não sabemos, efetivamente,
quais foram as justificações dadas pelas empresas que foram pré-selecionadas
para que não apresentassem, no final, uma proposta a esta empreitada”.

Por fim, indicou que, hoje, a
Autoridade da Concorrência promove, na Região, uma conferência sobre o combate
ao conluio na contração pública, dando assim conta que “esperamos,
naturalmente, que a nossa denuncia tenha seguimento porque consideramos que os
argumentos apresentados são válidos para a mesma” e, acima de tudo, “exigimos
que o Governo Regional não só publicasse todos os documentos relativos ao
procedimento, mas que dissesse, concretamente, quanto é que vai custar
o novo hospital”.

“Porque este processo está
envolvido numa total opacidade e numa total falta de transparência, o que
significa que alguém tem alguma coisa a esconder”, concluiu.