Esta semana, a 49ª de 2019, foi fértil em casos que mancharam a magistratura ao mais alto nível já que desde um juiz expulso, uma juíza aposentada compulsivamente, um outro investigado por alegada corrupção e até uma candidata a juíza detida por burla, tivemos de tudo. Pelo meio disto tudo, ainda ficamos a saber que há um Juiz que já foi por 11 vezes desautorizado pela Relação. Ora todos estes casos fizeram-me recuar ao ano de 2012, vésperas de Natal e em que uma decisão de tribunal me revoltou de tal forma que escrevi esta carta com o título “50º Semana de 2012” que se me permitem reproduzo pois infelizmente todos os dias continuamos a ver decisões similares.
“Parece o título de filme, mas infelizmente é a semana do ano que soubemos através dos média de mais uma vergonhosa injustiça que um Juiz da Comarca de Lisboa sentenciou. Como é possível que um indivíduo, cadastrado, tendo torturado, queimado com o cigarro os olhos e os pés, fracturado um braço, pontapeado os órgãos genitais a uma criança de dois anos, filho da sua companheira e o Meritíssimo Juiz, tendo reconhecido que tinha ficado provado estar perante uma malvadez inqualificável, uma enorme crueldade e o seu autor ter ficado indiferente perante os actos cometidos, lhe tenha dado pena suspensa, justificando que seria para permitir a sua reinserção, esquecendo-se do perigoso sinal de impunidade que transmitiu à sociedade. Os actos de malvadez foram tais, que aquela criança ficou internada mais de quatro meses. Deixo-lhe aqui um pedido: nesta época Natalícia, troque a toga por um fato de Pai Natal e leve àquele menino uma lembrança e um pedido de perdão. Já agora, se não voltar a vestir a toga, penso que fará um bom serviço a esta Justiça tão maltratada.
Jorge Morais